Nessa semana, foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a criação de dois novos partidos políticos, e atingimos a incrível soma de trinta e duas “agremiações” políticas.
Não sou daqueles que defende uma dicotomia limitada em esquerda / direita ou conservadores / liberais; sou contra também a proposta de candidatos independentes ou desvinculados de um partido. Não é por aí. A pluralidade de ideias e ideais enriquece o diálogo e abre “frentes” diferentes de discussão de um mesmo ponto. Mas… 32 partidos é demasiado!
Se ao menos tivéssemos uma cláusula de barreira, como na Alemanha, saberíamos que os partidos de pouca representação não participariam do governo. Lá o “corte” se dá com 5%. Partidos que não atingem essa percentagem nas eleições, não participam do Congresso.
Mas, com a realidade brasileira, temos acordos e conchavos entre todas as pequenas legendas criando coligações. E, infelizmente, longe de afinidades e apoio para governar, os pequenos partidos buscam cargos, poder e dinheiro.
Explicando…
No Brasil existe um fundo partidário (definição do TSE), que financia com dinheiro público parte das ações de todos os partidos políticos brasileiros. Pra quem pensa que é pouco dinheiro, o menor partido, o PEN, obteve em 2012, R$160 mil! (aqui temos o valor total do fundo e nesse link o valor distribuído a cada um dos trinta partidos existentes no ano passado)
Ou seja, junta-se assinaturas de eleitores (algo em torno de 490 mil assinaturas), cria-se diretórios em nove estados, escolhe-se um nome/sigla e pronto: partido criado! Então, de acordo com a tendência das eleições em cada capital ou estado, escolhe-se uma coligação, doando o tempo na TV e pleiteando cargos como ministérios, secretarias, presidência de órgãos ou empresas públicas e ainda usufrui-se do dinheiro de contribuintes.
Meu lado revoltado crê que seis partidos seriam mais que suficientes:
Centro-esquerda: foco em projetos sociais, mas sem abandonar elite e grupos conservadores, como evangélicos e ruralistas: PT
Centro-direita: embora eles possam refutar por ter “social” na sigla, diria que hoje é o papel do PSDB.
Esquerda: mais a esquerda que o PT, algo como uma fusão entre PSOL, PC do B, PCO e PSTU.
Direita: PFL (qualquer que seja o nome que ele use hoje) e DEM
Partido “alternativo”: não necessariamente em um dos lados, como o PV
Partido “em cima do muro”: grande e sem ideologias; quer o poder pelo poder: PMDB.
Minha miopia não me leva mais longe desse cenário: seis partidos. O que vem além disso, seja bem intencionado ou não, atrapalha a democracia!
por Celsão correto.
P.S.: isso sem entrar no mérito de outros pontos interessantes da reforma política, como fidelidade partidária, financiamento privado, limitado e aberto aos partidos, etc. Tema já abordado nesse blog, aqui.
P.P.S.: ainda tramitam no TSE dois pedidos para criação de partidos. Um deles chama-se “Rede Sustentabilidade” e têm como líder a ex-senadora Marina Silva. O prazo final é 5 de Outubro.
figura retirada do site do TSE