Minha visão sobre recentes invasões de terra em São Paulo

Posted: September 13, 2014 in Outros, Sociedade
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brasil-invasao-terreno-itaquera-20140507-001-size-598Há algum tempo vê-se em São Paulo um aumento estrondoso de ocupações de terrenos públicos e privados pelo movimento dos trabalhadores sem teto, ou MTST.
A reivindicação de ter uma moradia, totalmente justa e plausível na minha opinião, carece de organização e de planejamento por parte do governo, no caso, a prefeitura, e também do movimento.

Os proprietários, a imprensa e a elite criticam as invasões chamando-as de fantasmas; usando o fato real de que os acampamentos ficam quase vazios durante a noite. Ora, muitos dos integrantes vivem em imóveis alugados ou barracos de madeira em favelas; logo, têm uma moradia que apresenta melhores condições de higiene e segurança que as tendas montadas precariamente nos terrenos invadidos. E, sem ter a certeza de que o novo lar surgirá daquela ocupação, nem o prazo para isso, não dá pra abandonar o kitnet alugado.

Organização e Reurbanização

Do lado do governo, seria interessante um cadastro único e funcional, tanto de membros do MTST, quanto de futuros moradores incluindo os cadastrados para habitações populares, como o Minha Casa Minha Vida; não esquecendo de colocar na lista os terrenos de possível construção das moradias. Essas listas poderiam servir de base para uma reurbanização inteligente da cidade e até do estado.
Por exemplo, se a Mooca, Brás e Barra Funda passam a ser bairros estritamente residenciais; seria salutar para a cidade se terrenos comprados pela prefeitura ou abandonados por fábricas falidas, servissem ao menos em parte, para habitações populares.
Pensando mais macro, existem problemas de mão-de-obra em cidades médias do estado de São Paulo. Estas cidades, que demandam trabalhadores mas nem sempre os encontram, serviriam como base para “migrar” as grandes populações para fora da cidade de São Paulo.
Não é para segregar, mas para garantir ao mesmo tempo moradia, emprego e qualidade de vida; já que em São Paulo os pobres ocupam periferias cada vez mais longe do centro e têm de se deslocar cada vez mais.

Outro ponto importante pra mim é o comprometimento do cidadão beneficiado com uma moradia dessas (serve também para terrenos no caso do MST). Não é justo haver a doação ou benefício e, alguns meses depois, a venda do imóvel e o retorno do beneficiado ao grupo dos reivindicantes. Os bens seriam da prefeitura, portanto, intransferíveis. Isso ajudaria a conter ímpetos gananciosos. Os arruaceiros e os chamados de “zóião” pelo movimento, pessoas que dividem a família e se instalam em mais de um barraco, seriam contidos pelo cadastro unificado.

Compensações sociais

Uma outra medida, que ao meu ver seria eficiente para a recolocação de famílias seria a imposição de compensações sociais aos empreendimentos erguidos Brasil afora por grandes construtoras.
Uma Cirella precisaria aplicar parte do lucro obtido de um prédio comercial no Morumbi em construções populares em Itaquera, no terreno chamado Copa do Povo, por exemplo. Como os custos com a construção e os valores de venda estariam em outra escala de grandeza, não seria difícil para a incorporadora, ou mesmo para os clientes, arcar com parte dos valores das moradias populares.
A lei já prevê que haja compensação ambiental em caso de desmatamento e uma outra compensação nas vias e trânsito feita pela prefeitura, através do recolhimento do imposto sobre serviços (ISS). Imposto aliás, que foi tema recente de escândalo de sonegação por parte de fiscais. (aqui)

Passando há alguns meses por uma invasão perto de casa, fui questionado sobre minha opinião por um taxista.
Disse a ele que pode parecer cruel ao ricaço, que comprou um apartamento de duzentos e tantos metros quadrados por mais de um milhão de reais, ter vizinhos em apartamentos padrão Projeto Cingapura. Mais é no mínimo humano dividir um terreno gigante em torres de alto padrão e prédios populares. E, se a construtora preferir que a compensação social ocorra longe dali, tudo bem.

Mais radical ainda, pensando que 1% dos mais ricos de São Paulo recebem 20% da renda da cidade (link aqui), proponho doações desse povo para diminuir o déficit habitacional. Os menos radicais podem chamar de imposto sobre grandes riquezas. Os abastados poderiam escolher entre doar quantias em dinheiro ou terrenos e prédios. Tal ideia também seria aplicável à grandes fazendas, normalmente controladas por aqueles que detém incontáveis terras.

O que não dá mais pra fazer é ignorar o problema da falta de moradias e de condições para que trabalhadores a possuam; ou sucumbir a caprichos de líderes que buscam ascenção política e/ou financeira.

por Celsão correto

figura retirada daqui

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