Roda Viva com Marco Aurélio Mello

Posted: October 22, 2015 in Outros, Política
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Post_MAMAssisti, ou melhor, fui brindado com a presença do Ministro Marco Aurélio Mello no programa Roda Viva.
E já quero começar dizendo que ele é contra a denominação “Ministro” para os ocupantes da cadeira mais importante do Judiciário Brasileiro. Se fosse escolha própria, ele se intitularia (simplesmente) juiz.
Gosto de posturas que simplificam as coisas, principalmente vindo da classe dos que se dizem “doutores”, sem possuir o tal título acadêmico ou exercerem a medicina

Calmo, conciso e com um português invejável, Marco Aurélio não se intimidou com a “pressão” dos entrevistadores e dos ataques a Dilma, Eduardo Cunha e ao próprio Judiciário. É até engraçado como se pode perceber ligeiros sorrisos quando as perguntas são ataques claros. A bancada, formada integralmente pela corrente oposicionista da imprensa, segue exagerando no tempo das perguntas (talvez o principal motivo de muitos terem desistido do programa), expondo a própria opinião e “conduzindo” ou “induzindo” o entrevistado a concordar com as afirmações feitas. O juiz respondeu à todas as perguntas com objetividade e imparcialidade. Algo que me assombrou, já que esperava um posicionamento dele após as recentes declarações, que tratarei mais adiante.

Quando questionado sobre a provável parcialidade do Supremo, visto que atualmente a grande maioria dos ocupantes da casa foram nomeados no governo do PT, o Ministro foi direto: “não é com a capa que se agradece”. A nomeação deve ser agradecida antes da posse, pois após ela, a envergadura da posição deve ser respeitada, deve-se trabalhar com desassombro (adorei o termo) e buscar seguir o que ele chamou de “Lei Maior do Brasil”, se referindo à Constituição.
Eu achei louvável a defesa da instituição STF em meio a afrontas gratuitas dos que querem desmoralizar todo o aparato, do Executivo à Polícia Federal. E, como também sou romântico, me emocionei com a ingenuidade e romantismo de Marco Aurélio nas afirmações de apartidarismo dele e dos colegas.

Exemplos de imparcialidade foram citados nesse momento: como a recente derrota de Dilma pelo TCU em relação às contas de 2014 (aqui pra quem não leu sobre o caso) e também a derrota de Cunha (ou da oposição) com liminares de Rosa Weber e Teori Zavascki, que suspenderam o rito de impeachment da presidente  (aqui e aqui – colando notícias de lados políticos opostos).
Com clareza e argumentos, Marco Aurélio deixou claro que muitas vezes o STF tem de julgar e decidir contramajoritariamente. Sempre que a convicção dos juízes estiver consonante com a opinião pública ou corrente política, ótimo, haverão aplausos; caso a decisão dos juízes seja diferente dos anseios e das pressões populares, a imagem do Judiciário e sua imparcialidade serão questionados.
Novamente, meu lado utópico foi agraciado com a (suposta) independência do Poder Judiciário.

Afinal, se tomarmos pela função, cada juiz do Supremo é consciente do poder que tem e o faz independente de inclinações político-partidárias. Durante o programa, polida e politicamente, o Ministro não acusou nenhum colega. Não julgou Gilmar Mendes por fazer vista a um processo por um ano e meio (quando o prazo esperado é de duas semanas), nem o colega Lewandowski que supostamente encontrou políticos secretamente.
Parêntese para assumir que o lado utópico ficou triste ao constatar que o processo que o Ministro Gilmar Mendes “bloqueou” por 17 meses diz respeito ao financiamento privado a campanhas e partidos politicos (aqui e aqui). Mas entendo o porquê da defesa aos colegas que seguem a lei ipsis litteris: não jogar o próprio trabalho aos leões.
Infelizmente, o processo de vista a ações tem o prazo indicativo de duas semanas, mas não há sanção ou punição. Ou seja, Gilmar Mendes não infringiu lei alguma; mesmo que se possa afirmar que a usou em seu favor.

Voltando ao início do programa e às declarações recentes do Ministro que citei anteriormente, o magistrado recomendou em entrevista uma renúncia tripla: presidente Dilma, vice Michel Temer e presidente da Câmara Eduardo Cunha. Como consequência teríamos o senador Renan Calheiros no posto de presidente interino por 90 dias, enquanto se convocam, ou se deveriam convocar, novas eleições (notícia aqui).
Particularmente sou contra, mas aceito a opinião dele quando expõe que as renúncias seriam melhores que processos de impeachment e que seriam uma “solução menos traumática” para sair da crise política. Aceito também a afirmação de “utópica” para a ação dos políticos citados. É notável que os poderes Executivo e Legislativo estão digladiando e “se atrapalhando” quanto a aprovação de medidas contra-crise (quaisquer que sejam elas).
Para o Ministro, se Dilma, Temer e Cunha fossem Estadistas, e pensassem na Nação, certamente renunciariam.

Marco Aurélio também comentou sobre a Lava Jato. E para a minha tristeza, afirmou categoricamente ser contra o excessivo número de prisões preventivas e de delações premiadas.
Ele acredita que as prisões só devessem ocorrer após o processo judicial “normal”, ou seja, após acusação, recolhimento de provas e julgamento justo. Criticou assim a atuação de Sérgio Moro e a não observãncia das prerrogativas para se prender previamente; ressaltando o perigo à imagem da Justiça, por exemplo, caso os réus sejam liberados antes do término das investigações.
Aqui afirmo que vibrei com as prisões, mas que ouvindo o discurso dele, percebi que podem representar “tiros n’água” caso os bons advogados de defesa encontrem meios de impugnar ou desqualificar os feitos do juiz Moro.

O Ministro ainda reconhece que os processos do Judiciário são morosos e possuem (exagerados) três níveis de apelação possíveis. Disse que recebe semanalmente de 100 a 150 novos casos, incluindo Habeas Corpus que são escalados até o STF; e comparou esse número ao de processos julgados pela Suprema Corte americana: 90 no total, com nove juízes na corte.
Só que, encima de tudo isso, declarou claramente que só uma mudança na Constituição pode alterar a situação atual. É contra os processos de “tapetão”, onde se inicia o cumprimento de pena previamente, falou de embargos infringentes, que foram aquela parte “chata” da lei aplicada no Mensalão (corretamente, queiramos nós ou não)… Enfim, deu uma aula! De postura no cumprimento da lei e de perseverança nessa tarefa.

Alias, por entrar no assunto Mensalão, abro outro parêntese para fazer um mea culpa.
Eu torcia na época por uma condenação dos envolvidos, esperando um novo horizonte para o país. Acreditava que “cortando na carne” do Governo, teríamos um exemplo irrefutável para novas condenações e para o novo rumo de “justiça para todos”, de “julgar as pessoas e não os cargos”.
Mesmo tendo minha inclinação de esquerda, exigia punições exemplares querendo ver políticos na cadeia.
Não foi o que vi. Não houve Mensalão tucano, manobras continuam acontecendo aos montes (o que dizer do sigilo imposto pelo Governador de São Paulo aos contratos do metrô? – aqui) e nada (ainda) mudou!
Sequer temos a lei da Ficha Limpa plenamente empregada!

Enfim, para finalizar com uma frase do próprio Marco Aurélio após receber um elogio: “suas palavras são um estímulo para o proceder e o bem proceder”; essa entrevista foi um belo estímulo para não julgar previamente, aceitar que as mudanças têm processos e procedimentos, e para repensar alguns pré-conceitos sobre os meandros dos três poderes.

por Celsão correto

P.S.: figura retirada do vídeo do youtube – link aqui pra quem quiser assistir

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