Mudanças paliativas

Posted: July 8, 2016 in Política
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7jul2016---o-presidente-interino-michel-temer-participou-de-uma-reuniao-com-o-ministro-da-fazenda-henrique-meirelles-para-definir-a-meta-fiscal-de-2017-no-palacio-do-planalto-1467930077352_615x3Nosso querido ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, queridinho da mídia que o nomeou “Solução da Nação”, apareceu novamente no noticiário nacional.
Ele e sua equipe admitiram um déficit (ou rombo) de R$139 bilhões nos cofres públicos para o ano de 2017, mesmo com aumento de arrecadação previsto de R$55 bilhões. (aqui a notícia que também fala de provável aumento de impostos)

E não é estranho pra mim aparecer um rombo muito maior que o previsto anteriormente pela presidente Dilma.
Primeiro pois, em meio a crise, a presidente afastada havia vetado um reajuste salarial ao Ministério Público e Poder Judiciário. Reajuste que foi (re-)aprovado em novas seções das casas do Legislativo, nesse mês de Junho, pauta tratada assim que o presidente Temer assumiu interinamente (notícias aqui e aqui, para as aprovações na Câmara e Senado respectivamente)
O impacto calculado desse reajuste do funcionalismo é de R$58 bilhões nos próximos três anos, ou seja, consumindo boa parte do aumento de tributos previsto.

O segundo ponto da minha crítica, que é ainda mais grave,  é a propaganda vazia de redução de custos, alardeada por Meirelles e pela “nova equipe econômica” ao assumir a pasta da Fazenda.
O que aconteceu com aquela redução prometida de Ministérios e gastos públicos?
Fizeram o oposto com reajustes salariais, que, todos sabemos, serão facilmente “cascateados” aos outros poderes, que apelam para uma tal de “isonomia”, criada por eles próprios

Aparentemente o que fez Meirelles e a equipe aclamada pelo empresariado, foi “raspar” onde havia algum dinheiro, como fizeram com o chamado Fundo Soberano (aqui). Mas, ao meu ver, e agora chegamos ao porquê do post, todas as medidas são meramente paliativas, de baixo impacto e sem efeito duradouro.

De que vale um fundo de R$2 bilhões, provenientes de um superávit do petróleo, que seria usado (até onde me lembro) para a educação no meio de um problema de R$140 bilhões?
É menos de 2%!
E perde-se a chance de criar um “pulmão” financeiro estatal que um de nossos vizinhos regionais mais proeminentes, o Chile, criou através de reservas da exploração do cobre.

Outra medida paliativa citada ontem: revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
É paliativo! É pequeno!
A equipe do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou que espera economizar R$6,3 bilhões! Quase R$4 bilhões cortando 30% dos benefícios de auxílio doença e pouco mais de R$2 bilhões eliminando 5% dos beneficiários aposentados por invalidez.
Comparando-os uma vez mais ao rombo anunciado, são menos que 5%.
E esse valor só virá se os cálculos estiverem corretos. E muitos velhinhos e incapacitados estiverem “de má fé” em casa evitando trabalhar…

Outra colocação a ser considerada é a afirmação defendida pelo ex-Ministro Ciro Gomes. Ciro sempre diz que reduzir Ministérios não é reduzir custos. Ao menos não drasticamente, na escala almejada e proclamada pelo atual governo.

Mas minha proposição “pirata” é: por que não mudar de verdade? Colocar as mãos inteiras no vespeiro?
Falando de aposentadorias e INSS…
Por que não limitar as aposentadorias do funcionalismo público no mesmo teto existente para os empregados da iniciativa privada? Incluindo aí deputados, senadores e juízes.
Ou melhor, por que não estabelecer os mesmos critérios para aposentadoria em todas as profissões e classes? Não é injusto um Senador aposentar-se após um único mandato?
Ou ainda, que tal se não houvessem aposentadorias acumulativas? Lula perderia talvez a de anistiado. FHC perderia a de professor universitário estadual.
E até se poderia permitir que o benefício recebido fosse o maior dentre os concedidos…
Será que essas medidas não trariam uma maior redução de despesas?

Pra finalizar, uma última pergunta: não era o anúncio do aumento de impostos que condenou a equipe econômica anterior?
Não sou totalmente contra. Creio até que não tenhamos muita alternativa dada a estrutura “engessada” do Estado Brasileiro.
Mas o problema de se fazer isso agora é a cara-de-pau de nem ao menos cumprir um “mínimo” da redução prometida…

por Celsão irônico

P.S.: figura retirada daqui. Eles não ficam bem lado a lado?

P.S.2: sou a favor de se revisar periodicamente todo e qualquer benefício concedido. Só não acho que isso deva ser apresentado como medida; por ser pequena, como citei, e por fazer parte de uma rotina mínima esperada de órgãos governamentais.

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