Opiniões em Sintonia Pirata

Começo o post explicando o título.
Ele veio de uma frase proferida por Torquato Jardim, atual Ministro da Justiça, em entrevista concedida à Folha no último dia 11.
O Ministro se refere ao Presidente Michel Temer e o imbróglio das investigações em que este está enredado.

Mas por que um cidadão, quer seja político, pedreiro, Presidente, porteiro, precisa de tratamento diferenciado?
Talvez se não estiver em pleno uso/domínio de suas faculdades mentais… Ou se possuir algum desvio psicológico, como transtorno de conduta… Ou ainda se sofrer de doença mental comprovada…
Penso que todo cidadão fora de exceções como as listadas, deva ser tratado com igualdade perante a lei. E um cidadão letrado e culto, promotor de justiça aposentado e professor, político de carreira, se inclui naturalmente nessa lista.
(não entrarei no mérito aqui do poder financeiro, sabido elemento que muda totalmente a equidade de justiça e julgamento)

Outra exceção, já gozada pelo Presidente e por outros políticos quando em mandato, é o foro privilegiado, ou “julgamento especial”, feito na última instância da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal.
E é exatamente esse foro que abriu o inquérito para apurar a alteração do decreto dos portos.
É o relator desse inquérito, Ministro Luis Roberto Barroso, que conheceu os fatos, rechaçou a declaração de resultado antecipado do ex-diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segóvia e requereu a quebra de sigilo ainda “estudada” pelo investigado Temer.

Retomando o tema… se existe razão para que seja solicitada a quebra de sigilos bancário, telefônico, fiscal, etc., a mesma deve ser acatada.
Sobretudo se existem indícios de favorecimento a empresas, recebimento de propinas e outras falcatruas. Negar-se a fornecer os dados é, bem da verdade, aproximar-se da culpa.
Embora reconheça que algumas “áreas cinzentas” do Direito sejam complicadas, como: não poder gerar provas contra si mesmo, que o ônus da prova seja da acusação…

Daí a dizer que “o presidente merece tratamento diferenciado em comparação aos outros cidadãos em caso de corrupção” – link da notícia aqui – é blindar demasiadamente “o chefe”, ocupante de um cargo que deveria ser irrepreensível (principalmente!) nesse quesito: corrupção.
Tão inócuo e desesperado quanto, foi a declaração de outro subordinado Ministro, Carlos Marun, da Secretaria de Governo.
Ele aumentou o tom de voz para mostrar indignação, exagerou na interpretação clamando por justiça e independência de poderes, chegou até a aventar apresentar um pedido de impeachment; como se errado estivesse o Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (aqui).
Enfim… Marun manteve o pão-e-circo midiático e o jogo emedebista. Dramático e patético.

Mas… o que será que descobriríamos nos dados bancários de Michel Temer de 2013 a 2017?
Se há receio de exposições de gastos familiares e de pequeno montante, o que será que escondem Marcela Temer e o pequeno Michelzinho?

Talvez descobramos supérfluos incompatíveis ao trinômio “bela, recatada e do lar”.
Talvez saibamos o quanto se pagou aos advogados no caso do hacker que invadiu o celular da primeira dama.
Ou talvez veremos depósitos feitos diretamente a Alexandre de Moraes, hoje Ministro do STF, mas secretário de Segurança Pública à época.
Há ainda possibilidade de encontrarmos o pagamento do suborno, mote da ação… (aqui para quem não lembra do caso)
Após a censura feita aos meios que divulgaram o conteúdo do vazamento, não me espantaria se o extrato de Temer viesse repleto de dizeres como o “informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado” da figura ao lado.

Sem precisar ampliar muito o alcance do “desconfiômetro”, talvez tenhamos operações de transferência dos/aos assessores/amigos: Rocha Loures e Coronel João Lima. Ambos suspeitos de intermediar propinas e ambos com quebra de sigilos telefônico e telemático (emails) decretado.

Me pergunto até quando teremos encontros fora de agenda oficial, quer sejam noturnos furtivos (aqui) ou nos finais de semana (aqui).
Me pergunto também se a Justiça, no sentido maiúsculo de princípio moral, prevalecerá.

Talvez só o tempo possa responder à essas inquietudes.

por Celsão correto

figura retirada daqui e do portal Transparência aqui