Posts Tagged ‘impostos’

recorrer-multaNessa semana, entrou em vigor uma das medidas mais impopulares do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Pra quem não viu, nunca esteve em São Paulo ou não teve o “azar” de trafegar nas vias marginais num dia de trânsito intenso, as velocidades limites, que antes eram 90 e 70km/h, passaram a ser 70, 60 e até 50km/h, dependendo do trecho.

Porém, nem o mais crente, alienado ou inocente motorista paulista acredita nos argumentos de redução de acidentes, aumento de segurança ou tendência mundial. A razão direta e de difícil contestação é o aumento de arrecadação em forma de multas, numa “indústria” que fatura cada vez mais.
Desconheço os dados concretos, mas usando o bom senso, posso supor que o “investimento” em radares e novas sinalizações necessárias para as mudanças supera em muitas vezes o valor aplicado em asfalto, reparos diversos e educação no trânsito.
Retomando e repelindo os argumentos dos especialistas do governo municipal, é sabido que a grande maioria dos acidentes indicados (cerca de 70 mortes no último ano) foi de ambulantes, que se aproveitam do tráfego lento para vender alimentos, carregadores de celulares e outras bugigangas.
O outro fator, segurança nas vias, aumentaria proporcionalmente com a redução da circulação de motos e pedestres. As motos já são proibidas de circular na pista expressa desde 2010 e os pedestres, quase sempre vendedores e moradores de rua, não deveriam fazer parte do ambiente.
Falando finalmente em tendência mundial, comparar a metrópole com cidades menores, com boa distribuição urbana e transporte público eficiente é insensatez, no mínimo!

Acredito que o governo, nas suas três esferas, não conheça ou finja não conhecer, algumas leis básicas de economia, como a curva de Laffer.
Curva-de-Laffer-Brasil-300x175Esse economista e alguns outros, como Keynes, argumentaram sobre os limites factíveis de valores arrecadados com impostos e taxas. A esquerda da curva, com carga de impostos próxima a zero, o total arrecadado é injusto para o governo, que deve prover diversos serviços públicos; quanto mais nos aproximamos da direita da curva, passando pelo máximo da parábola, voltamos a observar arrecadação ínfima, pois depois do ponto de máximo da curva, a sonegação aumenta. Empresários avaliam mais detalhadamente os riscos antes de contratar empregados e serviços, por exemplo; depois do ponto de máximo, mesmo aumentando a carga tributária, não há aumento de arrecadação.
Um governo perfeito, acha esse ponto máximo e convence os cidadãos a “aplicarem” seus impostos nos serviços públicos prestados a eles e aos demais moradores daquela região ou país.
O gráfico acima (disponível aqui) mostra a curva do ano de 2014 no Brasil.

Acredito que no Brasil já passamos deste ponto máximo de arrecadação (uma vez que os últimos recordes são observados quando o governo desonera setores e contribuintes), não sobra outra alternativa para arrecadar mais para saúde, transporte, educação, moradias populares que… “roubar”!
E “roubar” nesse caso é buscar outras formas de “tomar” o dinheiro do contribuinte. Que modo seria mais “corretamente perfeito” que aplicar multas indiscriminadamente; não para educar, nem para punir, mas para aumentar o volume dos cofres públicos. (nem entrarei no mérito da corrupção nesse post)

Voltando ao nosso Haddad e ao nosso martírio de caminhar a 70km/h numa via expressa em que 100km/h seriam cabíveis, o que mais dizer?
Talvez ele queira incluir ciclovias em toda a extensão das marginais… talvez sugira o emplacamento das bicicletas após as mesmas se popularizarem… no fim talvez tivéssemos também IPVA para elas.

por Celsão Irônico

figura inicial retirada daqui

P.S.: a tal “indústria da multa” de São Paulo, em 2008, já multava um motorista a cada seis segundos (aqui)

Reformas_Brasil_03As eleições passaram.
Para o Executivo, vitória de Dilma, o que me traz um pouco de esperança.
Para o Legislativo, o mal pior aconteceu (aumento de 40% da bancada conservadora). Agora, neste novo governo que se inicia, o debate simplista não levará a lugar algum, a não ser para trazer um mínimo de compreensão política para a cabeça da parcela da sociedade mais despolitizada.Mas se quisermos realmente trabalhar juntos com o Governo, fazer nosso papel civil de cidadão, participando do processo sociopolítico do país, entendendo os problemas, participando dos debates e propostas de soluções e exigindo decisões urgentes de nossos governantes; então o debate precisa ser aprofundado, e cada veia e artéria deve ser desobstruída, para evitar derrames.O cenário heróico e perfeito no qual foram desenhados, tanto Dilma quanto Aécio, pelos seus respectivos partidos durante a campanha, não condiz com a realidade destes, tampouco com o que eles podem/poderiam fazer dentro do sistema ao qual estão sujeitos.
Dilma é uma administradora eficiente, e uma mulher de integridade ética inquestionável. Mas se tornou, como outros presidentes, refém do nosso podre sistema político, das coligações prejudiciais com PMDB e outros partidos conservadores, e com alas bárbaras da elite. Com este novo Congresso eleito então, a situação tende a piorar. E Dilma não pode virar as costas para o Congresso. Por isso nós, o povo, precisamos surgir como um novo braço da política, para contrabalancear com o Congresso, que, em sua maioria, representa os interesses do Capital, e não da massa da sociedade.

Na economia, o mundo está sofrendo com a maior crise da história do planeta. Não adianta continuarmos esperando que o Brasil continue crescendo 5% ao ano, com taxa de desemprego de 4,5%, dívida pública caindo e salário mínimo aumentando da forma como aumentou com Lula, e ao mesmo tempo, continuarmos mantendo os banqueiros e multinacionais felizes com seus lucros.
É preciso tomar medidas duras, que desagradarão o povo, ou a elite, ou ambos. Eu espero que sejam medidas que desagradarão mais a elite, o capital especulativo, banqueiros, o capital estrangeiro, que as camadas mais necessitadas de nossa sociedade. Mas o certo é que algo deve ser feito.

É hora de bater de frente com a mídia golpista, é hora de bater de frente com as alas mais podres e conservadoras do capital, é hora de comunicar melhor com a sociedade e solicitar o apoio do povo, dos militantes e dos movimentos sociais. É hora de criar um projeto macro para nossa política-econômica, projeto esse que consiga unir o máximo possível de grupos e classes do Brasil num objetivo em comum.
Não dá para ficar mais 4 anos no banho Maria, negociando migalhas, e empurrando os nossos maiores problemas estruturais com a barriga.

Dilma sabe disso, mas ela governa com mais de 30 ministros, mais outras dezenas de secretários, mais de 500 deputados e mais de 80 senadores. Ela governa precisando representar o trabalhador braçal, o camponês, o latifundiário, o operário, o gerente, o dono da fábrica, o capital nacional e o capital internacional, o especulador, o banqueiro, o funcionário público, o professor, o médico… ela é a presidente de todos. É nosso dever participar e ajudá-la a vencer aqueles coronéis que não querem mudanças profundas no Brasil, com medo de perderem seus privilégios seculares.

Pessoal, tempos difíceis se aproximam, e faça o que fizer Dilma, e participemos nós ou não, efeitos colaterais duros nos esperam. Cabe a nós, ou ficarmos olhando, como sempre calados e conformados, e depois de tudo desandado sairmos reclamando que Dilma ferrou com tudo, que o Brasil é uma porcaria, isso e aquilo; ou então mexermos o nosso popozão, e participarmos, fazendo valer nossos direitos democráticos, e lutando por aquilo que realmente queremos.

Qual a postura que você vai tomar? Ficará passivo esperando a doença tomar conta de seu corpo, para depois entrar em depressão e tomar milhares de remédios para se curar? Ou vai fazer exames de rotina, e se comportando de forma preventiva, evitando que a doença se desenvolva?
Esses são os dois caminhos possíveis para você enquanto cidadão de uma sociedade democrática.

Participem, seja indo as ruas, seja lendo e se informando, seja perguntando ao amigo que entende mais que você, seja participando de conselhos populares, seja escrevendo no facebook e blogs e compartilhando informação. Vamos nos mobilizar.
Mas lembrem-se sempre, por favor: tudo isso tem que ser feito com muito juízo e sempre alerta, pois a elite escravagista e a mídia bandida estarão sempre caminhando ao nosso lado, tentando nos guiar para a contramão, corromper nossa ideologia e ideias, e nos fazer pensar que estamos lutando por algo que é bom para nós, mas que na verdade não é, é algo que só faz com que tudo se mantenha como está (mantendo o Status-Quo).
Disciplina, policiamento, humildade e perseverança nos nossos atos, só assim caminharemos na direção certa.

E pelo que precisamos lutar?
Pelas reformas mais urgentes que o Brasil precisa. São elas:

Reforma Política: fim do financiamento privado de campanhas, maior participação popular através de consultas, plebiscitos e referendos, revisão e limitação do número máximo de partidos políticos, discussão sobre voto aberto ou secreto no Congresso, valor de salários e benefícios de parlamentares, senadores, ministros do Executivo e do Judiciário, Presidente; Sistema Eleitoral: voto partidário, quociente eleitoral, voto majoritário, voto em lista, voto distrital ou não, entre outros. (Mais sobre a Reforma Política AQUI)

Reforma da mídia/Lei de Médios: a mídia brasileira é 95% privada. 75% da mídia de todo o país está concentrada nas mãos de 6 famílias. A mídia não é um mercado como outro qualquer, pois o produto que ela vende é “informação”. Portanto, não se trata de vestuário, ou imóvel, bens materiais, lazer; se trata do intelecto e forma de pensar de cada cidadão. Portanto, é inconcebível não haver, nesse mercado, regulamentação que vise garantir um serviço de excelente qualidade à sociedade.
Uma mídia democrática é uma mídia onde todas as camadas sociais são representadas em pé de igualdade. Por isso é preciso diminuir o poder da mídia privada, e ascender mídia governamental e mídia popular/pública. Assim, tanto o setor privado, quanto o Governo e a sociedade, teriam garantidas suas representações democráticas, e poderiam divulgar informações a partir de seus pontos de vista e seus interesses. O resultado: uma sociedade com acesso a informações diferentes e divergentes, podendo analisar sempre os dois ou os vários lados da moeda, e no fim, chegar a uma conclusão/opinião mais heterogênia, equilibrada e racional. Hoje, toda a informação é convergente/homogênea, pois toda a mídia é privada, e portanto, representam os interesses da elite, raramente os interesses da sociedade. Se a mídia só fornece uma versão dos fatos, obviamente, o cidadão só pode chegar a uma conclusão, aquela que a mídia passou, que foi a única com a qual ele teve contato. E nós sabemos que, ouvir somente uma versão de qualquer história, não é suficiente para chegarmos a conclusões, não é mesmo?.

Reforma Tributária: no Brasil, quanto mais rico se é, menos imposto “total” se paga. Somente revendo nossa pirâmide tributária, poderemos aliviar a carga de impostos da produção, e aliviar a carga tributária daqueles que têm menos dinheiro, mas sem causar efeito negativo no orçamento do Governo. Na maioria dos países capitalistas ricos, as taxações a grandes salários chegam a ultrapassar os 40%. Na Alemanha, Suécia e outros exemplos, chegam até a 50% do salário. No Brasil, abatendo os gastos dedutíveis, não se paga mais de 30%. Nos EUA e na Alemanha, o imposto sobre grandes heranças chegam a 40% do valor total. No Brasil, apenas 4%. (Entenda mais sobre os impostos do Brasil e do mundo, acessando esse artigo AQUI)

Reforma Agrária: ainda é lamentável a situação de concentração latifundiária no Brasil. Precisamos de projetos que garantam a alocação de famílias, e uma democratização das terras. Isso é ótimo para a sociedade e para o meio ambiente. Não é justo que famílias passem de geração em geração fazendas do tamanho da cidade de Belo Horizonte, só porque o tatataravô era um coronel das capitanias hereditárias, principalmente se essas terras são mal aproveitadas.

Reforma do Sistema Educacional: é óbvio que precisamos aumentar os investimentos em educação. Mas só isso não basta. Precisamos de um reforma estrutural completa, que gerará resultados a longo prazo. Precisamos reformar a grade curricular do ensino primário, ensino médio e ensino superior, inserindo de forma radical disciplinas voltadas à ética-social, ao respeito às pluriculturas e diferenças, reforçar a filosofia, sociologia, antropologia, despadronizar o ensino da história e geografia e inserir o ensino das ciências-políticas com ênfase em nossos direitos e deveres democráticos. É preciso maior valorização dos professores e trabalhadores do ensino, assim como tornar mais rigoroso e completo o preparo e formação dos mesmos. Na Alemanha, por exemplo, o professor é um dos profissionais com melhor salário, mas ao mesmo tempo, tem um dos vestibulares mais concorridos, além de ter um curso superior muito duro, que exige muito do estudante.

Sem essas reformas, vamos continuar tomando Banho Maria.

Para acessar o artigo-inspiração de Ciro Gomes na Carta Capital, clique AQUI.

por Miguelito Formador

Reproduzo abaixo o excelente texto de meu amigo Philippe Araújo. Ele trata da isenção fiscal (impostos) para a FIFA durante a realização das Copas do Mundo (tanto no Brasil como em outros países). Com uma abordagem bem argumentada, objetiva, com lógica racional, e com adicional de bons links contendo informações de fundamental importância, essa leitura vem para complementar o meu texto anterior (clique AQUI) sobre verdades e mentiras sobre a Copa do mundo e sobre a revolta de algumas pessoas contra a mesma.

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fifa-corruptionRecentemente tenho visto muita gente criticando as leis tributárias criadas para o período da copa isentando a FIFA de pagar impostos no Brasil. Acho bonito tanta gente se preocupar com as arrecadações de um megaevento, ainda mais num país com uma taxa de sonegação como a nossa. É um costume que deveria dissipar-se por toda a população.

O que acho feio é reproduzir mentiras e usar argumentos vazios. Muito dos argumentos que leio/escuto são do tipo “o Brasil foi a única sede a dar isenção total de impostos” ou “nunca a FIFA lucrou tanto com uma copa do mundo”. Esses dois exemplos são perfeitos para demonstrar como o brasileiro comum* reproduz mentiras e/ou usa argumentos vazios. Vamos lá:

O Brasil não foi o primeiro, nem o segundo nem será o ultimo a dar isenção de impostos à FIFA, simplesmente porque isso é uma EXIGÊNCIA da entidade máxima do futebol. E não é pouco o que eles pedem: todas as subsidiárias da FIFA, toda empresa contratada, todo material comprado, todo serviço prestado referente à organização do evento será livre de taxas. E assim foi na Alemanha em 2006, África do Sul em 2010, agora no Brasil e assim será nas já confirmadas sedes de 2018 e 2022, Rússia e Catar, respectivamente.

Isso não é uma característica isolada dos eventos da FIFA. A organização das olimpíadas também envolve isenções fiscais e inclusive gerou, em 2012 nas olimpíadas de Londres, uma manifestação da população exigindo que os patrocinadores do evento pagassem os impostos. Assim, sem quebrar nada, os ingleses conseguiram garantir uma parte de sua arrecadação tributária.

Quanto aos lucros da FIFA, eu não sei se foram recorde (e duvido que Blatter nos conte. Não é à toa que a conta bancária dele é suíça), mas se foram recorde, isso só mostra a força da economia brasileira e o quão bom é fazer negócios em nossa terra. Eu não estou nem aí para os lucros da FIFA, que se diz uma organização sem fins lucrativos (risos). Eu me importo com o retorno financeiro da copa para o país, que injetará 142 bilhões de reais na economia, criará mais de 3 milhões de empregos e acrescentar 63 bilhões de reais à renda da população.

É impossível dizer que sediar a copa do mundo é um mal negócio. É, aliás, uma tremenda desonestidade intelectual. Fora ruim, Bélgica e Holanda não estariam também oferecendo 5 anos de isenções à FIFA para sediar uma copa do mundo. A FIFA sabe o quanto de retorno financeiro o seu evento traz consigo e se utiliza disso para maximizar os seus próprios lucros, através de algo do tipo “não vai me isentar? Ok, próximo da fila!” e sempre haverá um próximo na fila.

É mais ou menos por isso que eu acredito que a realização da copa do mundo é a prostituição mais bem-paga do mundo.

Mais sobre…

… as isenções fiscais concedidas pelo governo brasileiro: http://www.jogoslimpos.org.br/destaques/governo-federal-regulamenta-isencao-para-empresas-ligadas-copa-mundo/

… as isenções dos países-sede anteriores (em inglês): http://www.bbc.co.uk/news/10091277

…os protestos na Inglaterra: http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2012/07/16/ingleses-protestam-contra-isencao-de-impostos-para-patrocinadores-e-militarizacao-em-londres/

…e o resultado dos protestos londrinos:
http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2012/07/19/sob-pressao-multinacionais-desistem-de-isencao-de-impostos-em-londres/

…o retorno econômico da copa: http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,ERT149593-16357,00.html

…e mais aqui: http://www.ecofinancas.com/noticias/estudos-fgv-ernst-young-diz-copa-2014-vai-gerar-r-142-bi-adicionais-para-brasil

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Ainda como adicional, sugiro a seguinte leitura/vídeo sobre a corporação FIFA. (Clique AQUI)
Abaixo um trecho da mesma:
Blatter: “Somos uma organização sem fins lucrativos”
Jornalista: “Mas com mil milhões de dólares no banco”
Blatter: “Isso é o nosso fundo de maneio”
“Quando tens um fundo de maneio tão grande, é melhor ver se o Tio Patinhas não anda a nadar lá no meio. Já não és uma organização sem fins lucrativos!”, comenta Oliver.

por Miguelito Formador

figura daqui

Imposto Total x Renda Familiar

Imposto Total x Renda Familiar

Há 17 países no Mundo com maior carga tributária que o Brasil, e próximo de outros 30 com carga tributária parecida com a nossa.
Portanto, pare de falar que pagamos os maiores impostos do mundo. Chega de ignorância e analfabetismo político-econômico.
(Acesse a lista completa de países por carga tributária AQUI. Ou clique AQUI para ver uma lista selecionada pelo Mundo Estranho, com 11 países em relação ao Imposto de Renda e Carga Tributária total)

Daí teremos chance de focar, de forma embasada e eficiente, nos pontos que realmente são importantes neste debate:

1) Os impostos totais são justos no Brasil?
Afinal, no Brasil, quem mais paga imposto, é o pobre. Isso se deve primeiramente por nossos impostos e tributos sobre a produção serem muito elevados. O resultado disso é que pagamos impostos altos embutidos nos preços de quaisquer produtos e serviços. O preço dos produtos e serviços é o mesmo para o pobre e para o rico. E assim, obviamente, o rico paga menos impostos em produtos e serviços, proporcionalmente aos seus salários, que os pobres.
Para exemplificar: Em uma camiseta que custa R$20,00, suponhamos que o valor total de impostos e tributos no preço da camiseta seja de R$8,00. Ou seja, tanto o pobre quanto o rico, pagará R$8,00 de impostos ao comprar essa camiseta. Porém, o pobre ganha R$500,00 de salário, e o rico ganha R$20.000,00. Assim, o pobre paga ao comprar esta camiseta, 1,6% de seu salário em imposto sobre este produto. Já o rico paga somente 0,04% de seu salário em imposto sobre esta camiseta.

Além disso temos o Imposto de Renda, que também é completamente injusto. O rico no Brasil paga, no máximo, 27,5% de imposto de renda (tirando que no fim do ano, ao fazer todas as deduções, estes 27,5% caem muitas vezes para 20%, 18%, e valores ainda menores). Na Alemanha, o imposto de renda chega a 50%. Na Suécia, 60%.
Resumindo, no Brasil, quanto mais dinheiro você tem, menos “imposto total” você paga.
Observando a figura-gráfico acima, podemos perceber que uma família que tem renda de até 2 salários mínimos paga, em média, 49% de impostos totais. Com renda de 8 a 10 salários mínimos, paga 30%. Quem ganha mais de 30 salários mínimos, paga somente 26% de imposto. E assim por diante. Ou seja, quem tem grandes fortunas no Brasil, paga impostos irrisórios. 

2) Como estamos aplicando nossos impostos?
Como tornar essa aplicação mais eficiente? (Aqui entra amortização da dívida pública, os gastos com os 3 poderes e funcionalismo público, e o que sobra que vai para investimentos. E claro, corrupção, cartéis, superfaturamentos).
É fato evidente que, o pobre tem muito mais dificuldade que o rico em praticamente todos os processos cotidianos. O rico tem moradias mais seguras e de melhor qualidade, nos melhores bairros. Pode comprar melhores produtos. Tem mais facilidade de locomoção. Tem acesso aos melhores hospitais privados e planos de saúde. Pode pagar os colégios privados, mas mesmo assim usufrue do ensino superior público, mais que os pobres. E vou parar por aqui, pois a lista de vantagens de acessibilidade e oportunidades do rico com relação ao pobre é infinita no Brasil.
Desta forma, penso eu, e qualquer pessoa com um mínimo de senso de justiça e solidariedade ao próximo que, os impostos que pagamos deveriam ser dedicados “principalmente” à melhoria da vida dos mais pobres, dos mais necessitados. Obviamente, todos nós queremos melhorias e a vida da classe média e do rico no Brasil, também não é só amores e facilidades. Mas convenhamos, não queiramos comparar as dificuldades destes, com as dos pobres e excluídos pelo sistema. (Clique AQUI e leia nosso artigo sobre as desigualdades de renda no Mundo)

Assim sendo, será que nossos impostos são aplicados principalmente com o intuito de melhorar a vida daqueles que mais precisam de suporte e auxílio? Eu entendo que nunca foi!
De alguns anos para cá tivemos uma melhoria drástica, com a criação e expansão de políticas sociais, aumento do salário mínimo, geração de empregos, etc. Mas ainda estamos muito longe de algo justo e eficiente.

O Brasil precisa de Reforma Tributária urgentemente. Porém essa reforma não está na agenda de nenhum político, pois afinal, ela representa um pesadelo para a elite. É só falar em Reforma Tributária, que nenhum político ganhará eleições. Paradoxo!
Alguns acreditam que, para viabilizar a Reforma Tributária, o único caminho é Reforma Política primeiramente.
Por isso, essa Reforma Política também é tao perigosa para a elite.
Dilma sabia disso, e propôs justamente por isso, o plebiscito, para que O POVO escolhesse como fazer a Reforma Política, pois se dependesse do nosso Congresso, composto majoritariamente por pessoas à serviço da elite, nunca sairia. Adivinhem o que aconteceu? A mídia, a serviço da elite, logo se posicionou “provando” ao povo (principalmente à classe média) que o plebiscito é fria, é inconstitucional, é ruim para a “população”….

E assim a Reforma Política caiu em esquecimento, e com ela, as chances de uma Reforma Tributária.
É assim que se faz política no Brasil.
Como diria um amigo meu: O Brasil não é para amadores.

por Miguelito Formador

figura daqui