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Coreografia_CavernaImagina uma caverna subterrânea que tem a toda a sua largura uma abertura por onde entra livremente a luz e, nessa caverna, homens agrilhoados desde a infância, de tal modo que não possam mudar de lugar nem volver a cabeça devido às cadeias que lhes prendem as pernas e o tronco, podendo tão-só ver aquilo que se encontra diante deles.

Imagina homens que passem para além da parede, carregando objetos de todas as espécies ou pedra, figuras de homens e animais de madeira ou de pedra, de tal modo que tudo isso apareça por cima do muro.
Não julgariam eles que nada existiria de real além das sombras?

Pensa agora naquilo que naturalmente lhes aconteceria se fossem libertados das suas cadeias e se fossem elucidados acerca do erro em que estavam.
Se lhe mostrarem imediatamente as coisas à medida que se forem apresentando, e se for obrigado, à força de perguntas, a dizer o que é cada uma delas, não ficará perplexo e não julgará que aquilo que dantes via era mais real do que aquilo que agora se lhe apresenta?

Quando você vê uma sombra, Sofia, na mesma hora você pensa que alguma coisa deve estar projetando esta sombra. Por exemplo, pode acontecer de você ver a sombra de um animal. Talvez a de um cavalo, mas você não está bem certo. Então você se vira e vê o animal verdadeiro, que, naturalmente, é muito mais bonito e de contornos mais nítidos do que a imprecisa sombra. É por isso que Platão considera todos os fenômenos da natureza meros reflexos das formas eternas, ou ideias. Só que a maioria das pessoas está satisfeita com sua vida em meio a esses reflexos sombreados. Elas acreditam que as sombras são tudo o que existe, e por isso não as veem como sombras.

Os sentidos nos fornecem uma visão enganosa do mundo; uma visão que não está em conformidade com o que nos diz a razão.
Nós mesmos contribuímos para o que sentimos e percebemos, pois somos nós que escolhemos aquilo que nos é importante.
… saber que não se sabe também é uma forma de conhecimento.

Os homens embarcam nos trens, mas já não sabem mais o que procuram.
Para enxergar claro, basta mudar a direção do olhar.
Quando a gente anda sempre em frente, não pode ir muito longe.
Amar não é olhar um para o outro, é olhar juntos na mesma direção.

É bem mais difícil julgar a si mesmo que julgar os outros. Se consegues fazer um bom julgamento de ti, és um verdadeiro sábio.

Os que questionam são sempre os mais perigosos. Responder não é perigoso. Uma única pergunta pode ser mais explosiva do que mil respostas.
… perguntar é importante, mas não é preciso se apressar com uma resposta.


Acima está uma colagem, um tanto quanto aleatória, de passagens dos livros “O pequeno príncipe”, “O mundo de Sofia”, e da “Alegoria da Caverna” presente na obra “A República” de Platão.

Cada um em sua maneira, essas obras visam despertar o bom senso, o senso crítico, o interesse, a moral e ética, o discernimento no leitor, e automaticamente, na sociedade.

Diante dos acontecimentos recentes do Brasil, com uma intensificação da utilização da mídia e da justiça como ferramenta de caça partidária, com a radicalização, principalmente da parcela mais rica e “branca” da sociedade, no ato de condenar de forma “seletiva” atos de corrupção e/ou antiéticos (inaceitável quando praticado por um partido político específico, mas se praticado por outros, ignora-se ou alivia-se). Frente a protestos com direito a abadá, carros alegóricos, madame rica lançando garrafa de prosecco em caminhão da tropa de choque estacionado, “esquentas” para protestos em hotéis de luxo, passeatas regadas a muita cerveja, música e coreografia estilo carnaval.

Diante dos atos de um Juiz e seus comparsas do Ministério Público de São Paulo, em sua caça implacável e irredutível a um ex-presidente e aos integrantes de um partido, atos esses criticados por quase unanimidade dos juristas brasileiros mais respeitados, por ministros do STF, pela OAB, e até mesmo por políticos da oposição ao atual Governo.

Em meio a tudo isso, e ao notar a celebração, da maioria das pessoas pelas quais tenho apresso, comemorando e concordando com esses absurdos, essas aberrações; e notando assim a que grau de primitividade, insensatez, desonestidade intelectual, baixaria e agressividade o ser humano pode chegar, encontro-me sem palavras para expressar o tamanho de minha dor e frustração.
Sendo assim, ficam as passagens acima, algumas delas pensadas a milhares de anos, mas que hoje se fazem tão necessárias quanto antes, e outras destinadas a um público infantil, mas que podem ser aplicadas muito bem aos adultos das “Avenidas Paulistas” Brasil afora.

por Miguelito Filosófico

A figura é uma montagem de duas imagens, retiradas daqui e daqui

Post_MAMAssisti, ou melhor, fui brindado com a presença do Ministro Marco Aurélio Mello no programa Roda Viva.
E já quero começar dizendo que ele é contra a denominação “Ministro” para os ocupantes da cadeira mais importante do Judiciário Brasileiro. Se fosse escolha própria, ele se intitularia (simplesmente) juiz.
Gosto de posturas que simplificam as coisas, principalmente vindo da classe dos que se dizem “doutores”, sem possuir o tal título acadêmico ou exercerem a medicina

Calmo, conciso e com um português invejável, Marco Aurélio não se intimidou com a “pressão” dos entrevistadores e dos ataques a Dilma, Eduardo Cunha e ao próprio Judiciário. É até engraçado como se pode perceber ligeiros sorrisos quando as perguntas são ataques claros. A bancada, formada integralmente pela corrente oposicionista da imprensa, segue exagerando no tempo das perguntas (talvez o principal motivo de muitos terem desistido do programa), expondo a própria opinião e “conduzindo” ou “induzindo” o entrevistado a concordar com as afirmações feitas. O juiz respondeu à todas as perguntas com objetividade e imparcialidade. Algo que me assombrou, já que esperava um posicionamento dele após as recentes declarações, que tratarei mais adiante.

Quando questionado sobre a provável parcialidade do Supremo, visto que atualmente a grande maioria dos ocupantes da casa foram nomeados no governo do PT, o Ministro foi direto: “não é com a capa que se agradece”. A nomeação deve ser agradecida antes da posse, pois após ela, a envergadura da posição deve ser respeitada, deve-se trabalhar com desassombro (adorei o termo) e buscar seguir o que ele chamou de “Lei Maior do Brasil”, se referindo à Constituição.
Eu achei louvável a defesa da instituição STF em meio a afrontas gratuitas dos que querem desmoralizar todo o aparato, do Executivo à Polícia Federal. E, como também sou romântico, me emocionei com a ingenuidade e romantismo de Marco Aurélio nas afirmações de apartidarismo dele e dos colegas.

Exemplos de imparcialidade foram citados nesse momento: como a recente derrota de Dilma pelo TCU em relação às contas de 2014 (aqui pra quem não leu sobre o caso) e também a derrota de Cunha (ou da oposição) com liminares de Rosa Weber e Teori Zavascki, que suspenderam o rito de impeachment da presidente  (aqui e aqui – colando notícias de lados políticos opostos).
Com clareza e argumentos, Marco Aurélio deixou claro que muitas vezes o STF tem de julgar e decidir contramajoritariamente. Sempre que a convicção dos juízes estiver consonante com a opinião pública ou corrente política, ótimo, haverão aplausos; caso a decisão dos juízes seja diferente dos anseios e das pressões populares, a imagem do Judiciário e sua imparcialidade serão questionados.
Novamente, meu lado utópico foi agraciado com a (suposta) independência do Poder Judiciário.

Afinal, se tomarmos pela função, cada juiz do Supremo é consciente do poder que tem e o faz independente de inclinações político-partidárias. Durante o programa, polida e politicamente, o Ministro não acusou nenhum colega. Não julgou Gilmar Mendes por fazer vista a um processo por um ano e meio (quando o prazo esperado é de duas semanas), nem o colega Lewandowski que supostamente encontrou políticos secretamente.
Parêntese para assumir que o lado utópico ficou triste ao constatar que o processo que o Ministro Gilmar Mendes “bloqueou” por 17 meses diz respeito ao financiamento privado a campanhas e partidos politicos (aqui e aqui). Mas entendo o porquê da defesa aos colegas que seguem a lei ipsis litteris: não jogar o próprio trabalho aos leões.
Infelizmente, o processo de vista a ações tem o prazo indicativo de duas semanas, mas não há sanção ou punição. Ou seja, Gilmar Mendes não infringiu lei alguma; mesmo que se possa afirmar que a usou em seu favor.

Voltando ao início do programa e às declarações recentes do Ministro que citei anteriormente, o magistrado recomendou em entrevista uma renúncia tripla: presidente Dilma, vice Michel Temer e presidente da Câmara Eduardo Cunha. Como consequência teríamos o senador Renan Calheiros no posto de presidente interino por 90 dias, enquanto se convocam, ou se deveriam convocar, novas eleições (notícia aqui).
Particularmente sou contra, mas aceito a opinião dele quando expõe que as renúncias seriam melhores que processos de impeachment e que seriam uma “solução menos traumática” para sair da crise política. Aceito também a afirmação de “utópica” para a ação dos políticos citados. É notável que os poderes Executivo e Legislativo estão digladiando e “se atrapalhando” quanto a aprovação de medidas contra-crise (quaisquer que sejam elas).
Para o Ministro, se Dilma, Temer e Cunha fossem Estadistas, e pensassem na Nação, certamente renunciariam.

Marco Aurélio também comentou sobre a Lava Jato. E para a minha tristeza, afirmou categoricamente ser contra o excessivo número de prisões preventivas e de delações premiadas.
Ele acredita que as prisões só devessem ocorrer após o processo judicial “normal”, ou seja, após acusação, recolhimento de provas e julgamento justo. Criticou assim a atuação de Sérgio Moro e a não observãncia das prerrogativas para se prender previamente; ressaltando o perigo à imagem da Justiça, por exemplo, caso os réus sejam liberados antes do término das investigações.
Aqui afirmo que vibrei com as prisões, mas que ouvindo o discurso dele, percebi que podem representar “tiros n’água” caso os bons advogados de defesa encontrem meios de impugnar ou desqualificar os feitos do juiz Moro.

O Ministro ainda reconhece que os processos do Judiciário são morosos e possuem (exagerados) três níveis de apelação possíveis. Disse que recebe semanalmente de 100 a 150 novos casos, incluindo Habeas Corpus que são escalados até o STF; e comparou esse número ao de processos julgados pela Suprema Corte americana: 90 no total, com nove juízes na corte.
Só que, encima de tudo isso, declarou claramente que só uma mudança na Constituição pode alterar a situação atual. É contra os processos de “tapetão”, onde se inicia o cumprimento de pena previamente, falou de embargos infringentes, que foram aquela parte “chata” da lei aplicada no Mensalão (corretamente, queiramos nós ou não)… Enfim, deu uma aula! De postura no cumprimento da lei e de perseverança nessa tarefa.

Alias, por entrar no assunto Mensalão, abro outro parêntese para fazer um mea culpa.
Eu torcia na época por uma condenação dos envolvidos, esperando um novo horizonte para o país. Acreditava que “cortando na carne” do Governo, teríamos um exemplo irrefutável para novas condenações e para o novo rumo de “justiça para todos”, de “julgar as pessoas e não os cargos”.
Mesmo tendo minha inclinação de esquerda, exigia punições exemplares querendo ver políticos na cadeia.
Não foi o que vi. Não houve Mensalão tucano, manobras continuam acontecendo aos montes (o que dizer do sigilo imposto pelo Governador de São Paulo aos contratos do metrô? – aqui) e nada (ainda) mudou!
Sequer temos a lei da Ficha Limpa plenamente empregada!

Enfim, para finalizar com uma frase do próprio Marco Aurélio após receber um elogio: “suas palavras são um estímulo para o proceder e o bem proceder”; essa entrevista foi um belo estímulo para não julgar previamente, aceitar que as mudanças têm processos e procedimentos, e para repensar alguns pré-conceitos sobre os meandros dos três poderes.

por Celsão correto

P.S.: figura retirada do vídeo do youtube – link aqui pra quem quiser assistir

beatrizMuito se falou nos últimos dias sobre a advogada (ou ex-advogada) Beatriz Catta Preta.
Especialista em delação premiada, gozou de fama e chegou a dar entrevista ao Jornal Nacional da Globo (aqui) por conta de uma convocação dúbia, claramente arquitetada para desestabilizá-la e aos processos de acusações dos politicos, especialmente do PMDB e principalmente do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Nós mesmos já criticamos esta CPI da Lavo Jato, no momento em que foi constituída, no “longíncuo” Fevereiro (aqui). Na época, criticávamos a ética da formação da bancada, composta por membros receptores de doações de campanha feitas pelas empresas investigadas.
Criticamos também, mais recentemente, aqui, os desmandos do “Reino do Cunha”. Já citando a convocação da advogada para depor na CPI, como subterfúgio ou mudança proposital de foco.

Pois bem, o presidente do STF, Ricardo Levandovski, a OAB e outros orgãos, condenaram a leviandade da convocação, dando não só o tom de absurda, mas também mostrando a confusão na medida do Sr. Celso Pansera (do PMDB).
Mas… como se não houvesse eco nas declarações e no espaço que a mídia deu ao caso, o Sr. Hugo Motta (também do PMDB, coincidentemente o mesmo partido do “recusado-a-ser-acusado” Eduardo Cunha), mudou o discurso e quer a presença da advogada Catta Preta para que ela explique o porquê se sentiu ameaçada.
Cômico? Proposital? Pra mim, não é. É um claro movimento (contínuo) de descredenciar o depoimento de Júlio Camargo, que acusou o rei-presidente Cunha.

Muitas perguntas ficaram até então sem resposta; como, por exemplo, se houve mentiras no primeiro depoimento dado por Júlio, se ele planejava mesmo soltar a “bomba” num Segundo momento ou se a doutora do caso sabia sobre a mentira (proposital ou não) desde o princípio.
Mas, pra mim, alguns fatos são claros:
honorários são rastreáveis; se algum advogado recebe dinheiro ilícito, do tráfico de drogas por exemplo. Mesmo que o declare, uma quebra lícita de sigilo de narcotraficantes pode expor o defensor e colocá-lo numa apertada saia justa
algumas profissões suscitam segredo; um padre não pode delatar as confissões que recebem, um médico não pode expor a saúde delicada de um paciente sem a anuência deste, um psicólogo ou analista não tem o direito de reveler segredos contados em consultório e um advogado não pode alcagüetar aquele que defende.
um animal acuado, ataca; e é o que está acontecendo com empresários e políticos acusados. Desmerecer delatores, testemunhas, juízes, advogados e promotores é só o começo. Certamente as tentativas de desdenhar e as ameaças se intensificarão.

Meu lado romântico vibra com as prisões e torce para que elas virem condenações. É um marco por estar acusando “branco e rico”; é como se a Justiça com maiúscula despertasse ou “atravessasse a ponte”, fazendo referência a letras de rap e ao rio que separa a “periferia” do “centro” de São Paulo.
Que órgãos como Polícia Federal e Ministério Público sigam essa vocação e realizem seu trabalho sem intervenção.
E que juízes e advogados usem mais a palavra ética em seu dia-a-dia. Palavra que não existe (ainda) no vocabulário do Congresso.

por Celsão Correto

figura retirada daqui

P.S.: para quem quiser ler um artigo do jurista Joaquim Falcão, sobre a nova fase do direito criminalista, que agora busca minimizar os danos ao invés de procrastinar os casos e desqualificar provas, link aqui.

petrobras_paulo_roberto06Gostaria aqui de relatar minha indignação e revolta com as denúncias que vazaram recentemente, sobre o escândalo de propinas envolvendo a Petrobrás e o atual governo.

A revolta não se refere ao escândalo em si, nem às prováveis punições aos envolvidos. Condeno a corrupção, sobretudo essa na esfera política envolvendo favorecimentos, e creio sim que deva ser punida exemplarmente.

Mas… Não é muito estranho que depoimentos secretos, numa investigação que corre em sigilo de justiça, de testemunhas beneficiadas por delação premiada, vazem justamente agora há poucas semanas do segundo turno?

Mudando de assunto, não é estranho também que as pesquisas tenham mostrado resultados tão diferentes do esperado por todo o país?
Como podem os institutos “respeitados” afirmar que 3000 entrevistados representem 120 milhões de eleitores com confiabilidade de 95% e margem de erro de 2%?

Tenho uma boa explicação pra isso: as pesquisas são solicitadas por grandes empresas e especuladores e visam gerar no mercado reações que os beneficiem. (indicação de leitura aqui)

Como disse, condeno a corrupção por questão de princípios. Tampouco gosto da utilização de subterfúgios e da “máquina pública” para campanhas, como fizeram alguns ministros do governo, que tiraram férias e licenças para participar da campanha presidencial (aqui). Não foram ações “fora da lei”, mas não achei ético por parte deles.

Mas… creio que o uso da imprensa e de meios ilícitos no jogo eleitoral seja igualmente danoso para a democracia.
Ou melhor explicado: quando a imprensa escolhe um lado e trabalha por ele, o pleito pode passar a ser enviesado, influenciado por esse poder!

As vezes é mais sutil, como as entrevistas feitas com os presidenciáveis pela Globo (posts nossos aqui e aqui), onde uma postura aparentemente ríspida foi tomada pelos repórteres.
Mas as vezes, nem tanto; pra quem viu o último debate feito pelo mesmo canal, com ataques a Dilma e Marina, e as interpretações tendenciosas das pesquisas posteriores, com frases como: “Aécio é o único candidato que segue crescendo” ou “A tendência do número de Aécio é de subida”, sabe do que estou falando…

Pra finalizar, volto ao tema inicial. Pareceu-me manipulação das mais sujas e vis o tal vazamento, onde os depoentes falam em repasse de porcentagem de contratos ao PT.
E quem será que “armaria” esse jogo de denúncias, vazamentos e julgamentos a beira da eleição senão o próprio PSDB?

É como se houvesse surgido o “argumento que faltava” para que o PT caísse. Fazer o quê? É assim que fazemos política, infelizmente…

por Celsão revoltado

figura retirada daqui

cbwff0ngfamc09tqru63a9yg1E não é que nosso querido ex-Prefeito foi condenado de novo e taxado de “Ficha Suja” pelo TSE?

O Maluf é um daqueles políticos que me dá vergonha. Pertenceu ao Arena na época do regime militar, quando foi nomeado governador “biônico” de São Paulo e concorreu a presidência; depois ajudou a fundar o PFL, e foi presidente de “honra” do PDS e PP (se é que dá pra usar a imagem do político com a palavra honra).

O bordão atribuído a ele, talvez pelo próprio, do “rouba, mas faz”, me enoja. É como se os fins justificassem os meios, como se fosse deliberadamente aprovável executar obras superfaturadas pelo simples fato de executá-las.

Outra frase do político: “Essa assinatura é minha, mas não fui eu que assinei” denota o total descrédito a instituições públicas, a jornalistas, policiais e, sobretudo, ao judiciário. Negar o inegável tornou-se normal para ele; tanto que se dizia inocente pelo simples fato de não (naquele período) ter sido condenado.

Ele declarava a inocência com desdém, vangloriando-se desta ao invés de fazer saber da morosidade da justiça e do sem-fim de recursos que seus advogados “bons” conseguiam nas muitas instâncias e tribunais do país: “Processos em meu nome são muitos, mas nunca fui condenado”

Pois bem, exatamente por conta de uma dessas obras “rouba mas faz” é que o ex-prefeito foi condenado: um túnel que passa por baixo do parque do Ibirapuera que custou mais que o Eurotúnel, que liga a Inglaterra à França (aqui) e cerca de R$100 milhões mais caro por kilômetro que nosso já caro e contestado metrô (aqui e aqui os valores dos kilômetros).
Já condenado pelo TRE de São Paulo, Maluf recorreu. E agora foi condenado pelo tribunal superior eleitoral, a última instância nesta seara. Mas teve votos a favor da manutenção de sua candidatura. Foram três juízes que ficaram ao lado do político, entre estes juízes, ninguém menos que Gilmar Mendes (lembram-se dele? O mesmo que liberou Daniel Dantas, Abdelmassih, etc – post sobre ele aqui). Mas nem com a “ajuda” de magistrados dispostos a usar a lei de modo distorcido Maluf se safou…

Tudo estaria bem se… o julgamento acabasse aí, a candidatura fosse retirada e o partido penalizado(*) por haver inscrito um candidato Ficha Suja. Mas não acabou!

Nosso sistema judiciário permite que haja um novo recurso e que o caso seja transferido ao STF! A situação não é fácil, já que os votos a Maluf só serão computados se ele conseguir fazer valer seu registro no STF ou no próprio TSE.
Mas, com base nos advogados “bem pagos” e juízes sem escrúpulos, é certo pra mim que mais uma eleição está garantida ao engenheiro; que, além de si próprio, conseguirá uma pequena bancada para o seu partido graças às leis eleitorais em vigor no país. (pra quem não sabe, quando um deputado recebe muitos votos, usa os remanescentes num tal de quociente eleitoral e pode “trazer” outros consigo – fonte TSE)
É nocivo para a democracia e inaceitável do ponto de vista ético que, mesmo após a aprovação da lei da Ficha Limpa, políticos como Maluf continuem por aí, registrando-se e recorrendo em tribunais diferentes a cada quatro anos.
Não dá mais!
A Lei da Ficha Limpa custou bastante pra ser votada e pra entrar em vigor, foi alterada pelos parlamentares para que somente processos finalizados (transitado em julgado) fossem considerados, livrando infelizmente, boa parte dos safados habituados com a morosidade dos tribunais. Mas foi aprovada e entrou em vigor! É hora de torna-la clara e aplicável: político condenado em qualquer instância ou tribunal, não pode ter o registro aceito para concorrer a eleições.
Está errado! É revoltante!

Ter dinheiro e bons advogados não deve privar um condenado a cumprir a pena imposta, nem postergar indefinidamente essa condenação. Muito menos se for um político, que na minha opinião, deveria servir de exemplo aos outros cidadãos. Foro privilegiado, renunciar para não ser cassado e perder os direitos, dentre outros benefícios, não devem existir como instrumento de “endeusar” uma casta que abusa destas vantagens em prol de si.
Reforma política e do judiciário já!

por Celsão revoltado.

(*) Um parêntese rápido sobre a pena a ser imputada ao partido… Pra mim, seria justo que devolvessem ao menos metade do dinheiro do fundo partidário, já que é o Maluf o principal “porta voz” e “puxa votos” do partido, é ele que aparece quase que o tempo todo na TV falando de seus feitos.

P.S.: o pior é saber que outros candidatos “puxa-voto” lideram a pesquisa de intenções. Segundo o UOL, além de Maluf, Tiririca, Russomano e Feliciano também estão na lista dos preferidos (aqui)

P.S.2: pra quem quiser ler a notícia sobre o julgamento de Maluf , segue link aqui

figura retirada daqui

Gilmar_MendesO ministro Gilmar Mendes foi o único ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que votou contra a cassação da candidatura de José Roberto Arruda ao Governo do DF.

Arruda se envolveu em diversos escândalos durante sua carreira, como a adulteração do painel de votação do Senado, em 2001, juntamente com Antônio Carlos Magalhães; o Mensalão do DEM no Distrito Federal, em 2010; foi preso em 2010 por 2 meses, configurando o primeiro Governador preso na história do Brasil; teve seu mandato cassado pelo TRE por infidelidade partidária; sofreu processo de impeachment enquanto governador do DF.

Arruda foi cassado pela Lei da Ficha Limpa, o que impede sua candidatura a Governador do DF. Dos 7 Ministros do TSE a votarem no processo, Gilmar Mendes foi o único a votar a favor de Arruda. Clique (AQUI).

Gilmar Mendes é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2002, quando indicado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Acumula também o cargo de Ministro do TSE onde é atualmente vice-presidente.
Mendes foi Procurador Geral da República (1985 – 1988 / José Sarney), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992 / Fernando Collor), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996 – 2000 / Fernando Henrique Cardoso), e Advogado Geral da União (2000 – 2002 / Fernando Henrique Cardoso).

O Ministro Gilmar Mendes é aquele que concedeu, em 2010, Habeas Corpus para o médico estuprador, Roger Abdelmassih, que violentou pelo menos 37 mulheres (pacientes), soltando o mesmo e possibilitando sua fuga para o exterior. (AQUI)
O Médico foi preso em agosto deste ano. Estava vivendo luxuosamente numa mansão no Paraguai. (AQUI).

Também esse ministro soltou, mais de uma vez, o banqueiro Daniel Dantas, envolvido em escândalos de corrupção e operações ilícitas, entre elas a Operação Satiagraha (AQUI). Próximo de diversos políticos, de empresários poderosos e do poder público, além do setor financeiro, Dantas é tido como uma das pessoas mais influentes do Brasil.
Leia mais sobre o Habeas Corpus concedido por Gilmar Mendes a Daniel Dantas, clicando (AQUI)

Joaquim Barbosa uma vez proferiu em plenário as seguintes palavras a Gilmar Mendes: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso“.

Quando a Constituição/Lei está a favor de seus interesses, ele a usa, e é irredutível para com exceções. Porém, quando esta está contra seus interesses, ele a ignora, e abre exceções.

Vale também lembrar que ele foi rigoroso com os réus do Mensalão, ignorando provas a favor e acatando todas as provas contra os mesmos; ainda apoiou Joaquim Barbosa na inversão do ônus da prova para com os réus.

Agora, não vale ficar gritando que Mendes é um escroto por ter soltado o médico estuprador, o banqueiro sujo ou o político corrupto, mas é um herói por ter condenado os réus do mensalão. Sejamos coerentes, assim como ele o é.
Há uma linha clara de raciocínio a ser seguida aqui, onde podemos observar uma postura bem definida deste Ministro na maioria de suas ações. Se posiciona a favor de Arruda, Dantas e Abdelmassih, e contra José Genoíno e José Dirceu.

por Miguelito Formador

figura daqui

A justiça cega do BrasilUma boa parte da sociedade brasileira comemorou há pouco tempo a “vitória” da Justiça ao condenar os chamados “Mensaleiros”, principalmente José Dirceu e José Genoíno.
Ao mesmo tempo, uma outra parcela da sociedade alertava para o fato de que o julgamento do Mensalão não representava um progresso na Justiça e tampouco na política brasileira. Pelo contrário, representava “um pouco mais do mesmo”, o que seria a manutenção das mesmas tradições elitistas e conservadoras, afinal, foi o único caso de improbidade administrativa na política brasileira que havia sido julgado com rigorosidade ímpar – inclusive passando por cima da Constituição, da ética e dos costumes, para condenar os réus – justamente por se tratar de um partido/governo mais popular e progressista que praticamente todos os outros que governaram este país por 500 anos. Ou seja, quando justiça “foi feita”, o foi para com políticos mais progressistas, que tendiam a tentar quebrar o Status Quo, ao invés de ter sido aplicada àqueles que mantém tradicionalmente o Status Quo.

A Justiça dormia; acordou quando algo colocava em risco o Status Quo, a desigualdade social, as regalias de poucos em detrimento do sofrimento de muitos, e após ter feito seu trabalho freando o progresso, voltou a dormir, se acomodando nos braços de Morfeu.

As provas de que esta segunda parcela da sociedade parecia ter razão já começam a ficar um pouco mais claras. Após o Mensalão, havia a esperança de que uma nova Era na Justiça e na Política brasileira estava por se iniciar. Porém, na prática, o que vemos é a mesma vagarosidade e parcialidade de sempre, para investigar e julgar outros casos de corrupção ou improbidade administrativa, que não envolvam o PT, mas sim partidos da oposição, como o PSDB e DEM, ou envolvendo o poderoso “ainda aliado” do PT, o PMDB. Exemplos disso são o Mensalão Tucano e o caso do Propinoduto.

Para embasar tais colocações, esse blog replica na íntegra o artigo de Ricardo Melo em sua coluna da Folha de São Paulo. 
Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de ‘Opinião’, editor da ‘Primeira Página’, editor-adjunto de ‘Mundo’, secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do ‘TV Folha’, entre outras funções. Atualmente é chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Também foi editor-chefe do ‘Diário de S. Paulo’, do ‘Jornal da Band’ e do ‘Jornal da Globo’. Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil ‘Liberdade e Luta’ (‘Libelu’), de orientação trotskista.

Assim caminha a impunidade

Meio na surdina, como convém a processos do alto tucanato, a Justiça livrou mais um envolvido no chamado mensalão mineiro. O ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia safou-se da acusação de peculato e formação de quadrilha, graças ao artifício de prescrição de crimes quando o réu completa 70 anos. Já se dá como praticamente certa a absolvição, em breve, de outro réu no escândalo. Trata-se de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha do PSDB ao governo mineiro em 1998. Ao fazer 70 anos em abril, Mourão terá direito ao mesmo benefício invocado por Mares Guia.

Vários pesos, várias medidas. Enquanto o chamado mensalão petista foi julgado com celeridade (considerado o padrão nacional) e na mesma, e única, instância suprema, o processo dos tucanos recebe tratamento bastante diferente. Doze anos (isso mesmo, doze!) separam a ocorrência do desvio de dinheiro para o caixa da campanha de Eduardo Azeredo (1998) da aceitação da denúncia (2010). Com o processo desmembrado em várias instâncias, os réus vêm sendo bafejados pelo turbilhão de recursos judiciais.

Daí para novas prescrições de penas ou protelações intermináveis, é questão de tempo. Isso sem falar de situações curiosas. O publicitário Marcos Valério, considerado o operador da maracutaia em Minas, já foi condenado pelo mensalão petista. Permanece, contudo, apenas como réu no processo de Azeredo, embora os fatos que embasaram as denúncias contra o PSDB mineiro tenham acontecido muito antes.

Se na Justiça mineira o processo caminha a passo de cágado, no Supremo a situação não é muito animadora. A ação contra Azeredo chegou ao STF em 2003. Está parada até agora. Diz-se que o novo relator, o ministro Barroso, pretende acelerar os trabalhos para que o plenário examine o assunto ainda este ano. Algo a conferir.

Certo mesmo é o contraste gritante no tratamento destinado a casos similares. Em todos os sentidos. Tome-se o barulho em torno de um suposto telefonema do ex-ministro José Dirceu de dentro da cadeia. Poucos condenam o abuso de manter encarcerado um preso com direito a regime semiaberto. Isso parece não interessar. Importa sim reabrir uma investigação sobre uso de celular, que aliás já havia sido arquivada. Resultado: com a nova decisão, por pelo menos mais um mês Dirceu perde o direito de trabalhar fora da Papuda.

Por mais que se queira, é muito difícil falar de imparcialidade diante de tais fatos, que não são os únicos. As denúncias relativas à roubalheira envolvendo trens, metrô e correlatos, perpetrada em sucessivos governos do PSDB, continuam a salvo de uma investigação séria. Isso apesar da farta documentação colocada à disposição do público nas últimas semanas. Vê-se apenas o jogo de empurra e muita, muita encenação. Alguém sabe, por exemplo, que fim levou a comissão criada pelo governo de São Paulo para supostamente investigar os crimes? Silêncio ensurdecedor. Mesmo assim, cabe manter alguma esperança na Justiça -desde que seja a da Suíça.

*

Depois da operação estapafúrdia na cracolândia e dos acontecimentos nas manifestações de sábado, ou o governador Geraldo Alckmin toma alguma providência para disciplinar suas polícias, ou em breve ele terá aquilo que todo governante sempre deveria temer: um cadáver transformado em mártir.

por Miguelito Formador

Para acessar o artigo original da Folha, clique aqui
figura daqui

bandeira-brasil Estou decepcionado.

 Pois, depois de 64 seções do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da justiça no Brasil, exceções foram aprovadas e doze condenados terão suas penas revistas.

 Creio que, independente de partido, credo ou protestos nas ruas, a corrupção deveria começar a ser punida a fim de que fosse iniciado o processo de “limpa” na esfera política ou uma real melhora nas esferas “superiores” e “inatingíveis” da população.

 Não quero entrar em detalhes ou nomear este ou aquele ministro. Também não quero entrar no mérito da disputa partidária, dizendo que o PT fez “isso”, mas o PSDB fez “aquilo” e o Maluf fez “muito mais”…

Apesar de ter ocorrido sempre dentro da lei, acho apenas que o julgamento mais longo da história do Brasil corre o risco de ser prorrogado por mais um ano (ou dois) e terminar por cancelar a prisão em regime fechado do Sr. José Dirceu.

Óbvio que outros podem ser beneficiados, alguns inclusive passando de regime semi-aberto (entre quatro e oito anos de pena) a prisão domiciliar ou penas alternativas (menor que quatro anos). Óbvio também que todos no Brasil têm direito a recorrer de uma decisão judicial caso creiam que caiba tal recurso. E óbvio que nenhum dos doze sairá desse julgamento inocentado (a revisão não é de todo o processo, somente do crime de formação de quadrilha e de sua interpretação pelos Ministros).

Minha chateação está pautada no fato de ser o Supremo, de haver ocorrido uma condenação por sete votos contra quatro, de ter sido usado tal subterfúgio de recurso escuso na lei e desse subterfúgio beneficiar políticos…

Mas me veio aquela sensação de impotência, de impunidade dos políicos… Simplesmente não dá pra cobrar mais nada. Não consigo crer hoje que os culpados (políticos ou não) incluídos no escândalo do Metrô em São Paulo serão punidos; embora eu torça pra que sejam e exemplarmente. Mas não consigo acreditar na seriedade e imparcialidade do órgão máximo da justiça brasileira. Quantos outros casos poderiam ter sido julgados nessas 64 seções do Mensalão? Ou ao menos nessas últimas onze relativas aos recursos e nas próximas vinte?

Parece-me mais do que nunca, que a justiça serve apenas para pobres!

Lembrei-me de um conceito de Platão, frase que li pela primeira vez num livro do Dan Brown: “Quis custodiet ipsos custodes?” ou “Quem guardará os guardiões?” / “Quem controlará os controladores?” (do Wikipedia).

Enquanto houver brigas de ego no Supremo, enquanto o Legislativo puder legislar em causa própria, enquanto o Executivo puder usar do nepotismo durante o governo e enquanto todos eles seguirem enriquecendo às custas do povo, que deveriam na realidade representar… Não haverá real progresso, quiçá ordem.

por Celsão revoltado. 

A bandeira amassada tirei daqui

ministros-stf-1 Semana passada, tive um “baque” novamente, ao ver que as falcatruas golpistas da elite brasileira (ou mundial), continuam a todo vapor.
As novelas que estes constroem e a forma como manipulam os sentimentos dos meros mortais, que vivem numa espécie de “Matrix”, é uma barbaridade. Principalmente ao se pensar que vivemos num novo milênio.
Provavelmente, não foi coincidência que a votação da semana passada dos embargos do Mensalão, ficou empatada em 5×5, tendo que ser decidida essa semana pelo Ministro Celso de Mello, que tem o voto de minerva. Pelo menos oito dos ministros, já tinham seus votos conhecidos; ou seja, sabia-se como votariam. Mesmo a ordem de votação sendo escolhida por “tempo de casa”, é uma baita de uma coincidência ter ocorrido um empate e assim prolongando o julgamento, dando mais audiência e mais sensacionalismo para o povo do “pão e circo” que é a massa cheirosa. Reparem que, como que num toque de mágica, o julgamento da semana passada parecia mais um jogo de futebol acirrado. Vejam a evolução do resultado da votação pelos embargos: 0x1, 1×1, 2×1, 3×1, 3×2, 4×2, 4×3, 5×3, e neste momento, sendo necessário somente mais um voto a favor dos embargos, os próximos dois votos são contrários, e o resultado fica empatado em 5×5. E assim a decisão vai pro gol de ouro! Querem mais emoção que isso?
Como se isso já não bastasse, presenciamos a CENA de Marco Aurélio Mello, que fez um teatro digno de representação de Shakespeare, tentando colocar toda a pressão da mídia e da população sobre Celso de Mello, de forma que este se intimide, e tenda a votar contra os embargos, juntamente com o próprio Aurélio Mello, além de JB, Fux, Gilmar Mendes, todos de integridade mais que questionável, e Carmen Lúcia.
Aurélio Mello, “encheu linguiça”, fez um teatro, colocou pressão em Celso de Mello, e consumiu todo o tempo. No fim do voto de Aurélio de Mello, Joaquim Barbosa deu por encerrada a sessão, alegando que 3 dos ministros tinham outros compromissos. Mesmo Celso de Mello alegando que precisaria somente de 5 minutos para votar, JB manteve sua decisão, decisão essa que dá fortes indícios de ter havido um “acordo de cavalheiro” entre Aurélio Mello, que prolongou seu voto ao máximo, e JB que encerrou a sessão argumentando que já estava “tarde” para o último voto.
E assim o julgamento foi adiado para esta semana, e Celso de Mello ganhou de brinde dias amargurados, sofrendo repressões duras da mídia e da classe média brasileira, que já o ameaçam de antemão, de traidor da pátria, caso vote a favor dos embargos, o que garantiria aos réus um direito que é deles, pois os embargos infringentes estão previstos no regimento interno do STF e garantidos pela Constituição. Mas no fim, como já perceberam a maioria dos juristas sensatos e honestos em suas análises, não se trata prioritariamente de justiça, mas sim de marketing político.
Tive ânsia de vômito e dores de cabeça na quinta-feira passada ao assimilar tudo isso e identificar o que estava acontecendo ali. Uma dor de perceber que nosso mundo, às vezes, regride à idade média, ou Eras ainda mais remotas, quando o que está em jogo é o interesse das elites titeriteiras. E ainda mais dor, em saber que a maioria absoluta da população não percebe que está comendo estrume, acreditando estar comendo caviar. E ai de quem tentar alertar-lhes, será tratado como bandido, arrogante, mau-caráter, ou ET.
A zona de conforto também é uma das características do ser humano mais exploradas pela elite titeriteira.
Para aqueles que querem mais informação, recomendo o comentário de Bob Fernandes aqui no youtube e essa leitura do Nassif onde este compara alguns ministros do STF com antigos déspotas.
E AQUI um excelente artigo de Paulo Moreira Leite, sobre o julgamento do Mensalão e também sobre a atual fase de embargos.
por Miguelito Nervoltado
figura retirada da Veja
Justiça Intocável

Justiça Intocável

O Juiz/Ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, mudou sua data de nascimento tornando-se 2 anos mais jovem. Com essa mudança, “coincidentemente”, ele passa a ser o segundo próximo sucessor da presidência do TCU, e assumirá o cargo de 2017 a 2018. Sem essa modificação na idade, ele provavelmente aposentaria antes de poder assumir o cargo.

Curioso não? Quanta coincidência…. esse cabra é um cabra de sorte. Deus deve ter aproveitado a visita do Papa e vasculhou algumas pessoas que precisavam de ajuda por aí no Brasil, e deu aquela forcinha.
Justiça Justa. Para acessar o link da notícia sobre o Ministro R. Carreiro, clique AQUI.
E pra completar, viram o Joaquim Barbosa (Batman) cumprimentando o Papa e ignorando a Presidente da República? E onde fica a harmonia entre os 3 poderes, exigida na Constituição? É assim que o representante de um poder trata o outro?
“O artigo 2º da Constituição diz que Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes “independentes e harmônicos entre si””

E, analisando friamente este momento de cumprimentar o Papa, em que o mundo inteiro estava de olho, observando pela TV as celebrações papais, vê-se o presidente do Supremo ignorando a Presidente do executivo e o Brasil é mais uma vez chacota mundial. O desrespeito deste senhor, não é somente à Presidente e à instituição “Poder Executivo”, é um desrespeito para com a Nação Brasileira!

Um viva a quem apoia este cara na presidência da República!
Um ser incapaz de fazer diplomacia, de demonstrar carisma, totalmente incapaz de relacionamentos interpessoais, instável, explosivo, polêmico. Realmente, tem tudo para administrar bem o país e nos representar!
Não viu o episódio? Sem problemas: Clique AQUI.
por Miguelito Nervoltado
Figura do site