Posts Tagged ‘poder legislativo’

Tentei tirar férias e “sumir” no curto período das notícias, absurdos e desmandos do Brasil e do mundo.
Quase deu.
Descobri que o intento é bem difícil quando não se “some” realmente do Brasil ou mundo.
Mesmo sem buscar você acaba ouvindo algo, lendo comentários no whatsapp do celular, escutando sem querer uma conversa numa padaria ou metrô…

E nesse intervalo teve goleiro condenado aplaudido em estádio, teve prefeito viajando só para ser elogiado, depois demitindo secretária “ao vivo” na internet; uma quase declaração de Guerra via Twitter, ataque de gás químico, de Estado Islâmico, de terrorista…
E teve também a delação da Odebrecht, com seus oito ministros, 39 deputados, 24 senadores e até três governadores. Uma ferida tão feia e purulenta que acabou de vez com pompas e argumentos de “partido honesto”, “bancada decente”, “político honrado” que alguns insistiam em ostentar.

E um dos textos lidos em meu “retorno” à internet e às leituras me rememorou algo que coloquei aqui na descrição do “integrante” Celsão revoltado, a Dissolução do Congresso. O texto é do Wladimir Safatle, e está disponível aqui e aqui (para assinantes Folha)

Explicando as origens, penso nisso desde o escândalo dos anões, no início dos anos 90. (referência da Wikipedia aqui)
O deputado João Alves, em discurso na CPI disse com cara limpa que “Deus o ajudou e o fez ganhar na loteria”, seguidas vezes!
O rombo, segundo a Wikipedia foi de R$100 milhões. Dentre os envolvidos, temos nada menos que Geddel Vieira Lima, ex-Ministro do governo Temer.

Bem… Na época pensei na injustiça de termos mais de quinhentos sustentados parlamentares, com poder para aumentar o próprio salário e uma distância abissal do povo e de suas aspirações.
Já se fazia difícil e improvável a aprovação de medidas e reformas. Aliás, bem da verdade, qualquer pauta deveria “tramitar” algumas semanas antes de entrar em votação.
E esse “tramitar” possui aspas pois o governo de Fernando Collor tinha que negociar SEMPRE, e com todos os partidos, aliados ou não, cargos e favores.
Algo sujo e indigno.
Os analistas e cientistas políticos diziam que era o “preço” de pertencer a uma legenda pequena, na época; mas eu pensava diferente: mesmo que o presidente tenha boas ideias e queira aprovar leis que beneficiem os mais carentes, não conseguiria. Se essas leis forem contra direitos injustos e mamatas do Legislativo, pior ainda…
A solução?
Dissolver o Congresso!

Em meu sonho utópico, o então presidente (e aqui poderia ser Collor, Itamar, FHC, Lula, qualquer um) começaria um discurso em rede nacional com frases do tipo…
Temos tentado aprovar essa e essa medida, essa e essa reforma”, languidamente narra alguns feitos e os conchavos que precisou fazer para lograr o êxito obtido – “o Ministério tal foi trocado pelo projeto tal, a diretoria de estatal tal foi negociada pelo apoio aqui”…
E nos últimos dois minutos de um discurso de meia hora sentencia:

“Me vejo forçado a dissolver o Congresso Nacional por um período de 30 dias!
 Nesse ínterim convocarei um referendo popular para aprovação ou não dos seguintes pontos:
      – Redução do número de parlamentares
      – Redução do salário, dos benefícios e fim da legislação em causa própria; não será mais possível aumento próprio dos vencimentos
      – Fim do quórum eleitoral e dos ‘carregadores de votos’
      – (…) outros pontos importantes
 Certo de sua compreensão e apoio, aguardo os resultados e acatarei a decisão popular.
 Os pontos aprovados tornar-se-ão lei por decreto e voltaremos a ter um Poder Legislativo Nacional no final desse período”

Hoje eu acrescentaria outros pontos, como fidelidade partidária, atrelando a vaga à pessoa e ao partido; fim dos suplentes, fim da aposentadoria especial, extinção do foro privilegiado, limitaria o número de mandatos (em dois), etc., etc…

Mas na época pensava em resolver esses três pontos, que nunca seriam (nem nunca serão) aprovados pelo legislativo, sobretudo corrupto!

Agora temos legisladores comprovadamente corruptos, respondendo a processos e acusações, de crimes dos mais diversos, decidindo temas importantes para a sociedade e para as próximas gerações.
Um Congresso demasiadamente conservador, com interesses declaradamente escusos. De bancadas pré-estabelecidas, como a bancada chamada de BBB (Bala, Boi e Bíblia), que defende ideias e sugestões de grupos distantes das reais necessidades da população…
Independente de vermelho ou azul, penso que é hora de acabarmos com intermináveis abusos, como viagens em aviões da FAB…
E de quebra tornar todos os citados na Lava Jato e em outras operações, e os demais criminosos pertencentes às duas casas, inelegíveis por ao menos um período eleitoral.

Sim, é radical e anti-democrático. Ditatorial até.
Mas não vejo outra alternativa para realmente “limpar” parte da imunda e indecente lista de representantes políticos da atualidade.
A representatividade é baixa, pelas regras eleitorais, pelo modo como votamos, pelas substituições de legisladores nomeados a outros cargos… Que recomecemos!

Fora da utopia, se o Álbum de Figurinhas que circulou via WhatsApp for realmente lançado, e tem gente se empenhando para que a “brincadeira” se torne verdade (aqui), quem sabe nem precisemos de Ficha Limpa. Os políticos citados, investigados e condenados sairão automaticamente da vida pública…
É… foi utópico de novo…

por Celsão revoltado

figura recebida pelo WhatsApp, do portal de humor Kibe Loco.

img_20161204_161853917Tinha de tudo…

Tinha muito “Fora Temer”, bordão já conhecido dos que frequentam a Avenida Paulista como espaço de lazer aos domingos.
A diferença é que haviam uns textos um tanto “ameaçadores” em distribuição: “Temer, você é o próximo!”, pregavam.

Tinha “Veta Temer” também.
E aqui tive alguma dificuldade para interpretar se a pessoa é a favor do presidente peemedebista ou se tem somente uma vã esperança de que este tome a reação popular e o problema causado pelas votações realizadas durante a semana passada na “calada da noite”, como problema da Nação Brasileira e vete todos os pontos alterados nas dez medidas anti-corrupção.
A manobra foi suja e indigna, mas não creio que o presidente vetaria a sua totalidade. No máximo distorcerá algum item para que fique ainda mais oblíqua a interpretação do texto final…
(É verdade. Não tenho esperança alguma em Michel Temer)

img-20161205-wa0001_Tinha “Fora Renan” e “Fora Maia”.
Mas poucos pareciam estar na manifestação para afastar os presidentes corruptos do Senado e da Câmara Federais. Os verdadeiros artífices do processo de alteração e votação das medidas contra a corrupção.
Renan, agora réu, aparecia mais. Havia inclusive um boneco dele, ao lado de um dos carros de som.
Tomando o que fizeram: durante a madrugada, sem aviso e com pouco alarde, na noite pós acidente aéreo da Chapecoense (post nosso aqui), em que todos estavam “concentrados” e consternados com o ocorrido, foi incabivelmente errado.
O mínimo a pedir, numa manifestação justa, é o afastamento (ou renúncia, melhor ainda), de Renan e Maia.

Mas as faixas mostravam mesmo era o apoio irrestrito à Lava Jato. Meu Deus, como tinha citação da Lava Jato.
E, como não poderia deixar de ser, vinculado, ligado à Lava Jato está o “Herói Nacional” Sérgio Moro. Tinha Sérgio Moro de Super-Herói, em estampas de múltiplas camisetas, em faixas… Arrisco a dizer que tinha mais Sérgio Moro, que Polícia Federal, Ministério Público e Lava Jato juntos…
Sou contra o endeusamento do juiz. Seus métodos são passíveis de discussão, visto que não são unanimidade sequer na classe jurídica (post nosso aqui).
Mas acho equivocada a determinação, ou a “abertura” criada pela lei de abuso de autoridade. O caminho, pra mim, é julgar cada ato dos juízes isoladamente. E punir em caso de real abuso.
Cercear juízes, Polícia Federal e Ministério Público, praticamente impedindo-os de julgar políticos, proferir sentenças e REALMENTE investigar os crimes cometidos por estes, é tolher a justiça. Ou, ao menos, direcionar os seus efeitos…
As reclamações sobre esse ponto, ou sobre essa alteração são justas. Só não precisava parar aí, ou focar demasiadamente aqui.

Tinha gente de verde a amarelo e gente de preto.
Tinha gente criticando os de preto e nos “alertando” sobre a real intenção desses. Diziam que eram a favor do PT e da Dilma, sem sequer perguntar minha opinião.
Mas o texto desses de preto, pedia a prisão do Lula e citava o governo PMDB como continuação do “desastre PT”.
Aquele velho problema de quem critica sem sequer ler a mensagem passada, sem pensar ou entender, sem pesquisar que o principal partido articulador da votação às pressas e “na miúda” foi o PSDB, queridinho do estado de São Paulo. (aqui notícia do Estadão a respeito)
Enfim… dá pra deduzir que tinha muita gente sem saber contra o quê protestar.

Tinha carro de som e artista falando.
Tinha presença de movimentos “apartidários”.

Tinha conhecido, encontrado por acaso, me perguntando que cartaz eu carregava.
E a esses, respondi refazendo a mesma pergunta.

Tinham cartazes pedindo intervenção militar. Alguns pediam isso e usavam o “já”, para dar intensidade.
Tinham cartazes pedindo o fim dos privilégios, pedindo o fim dos partidos, pedindo anarquia…

E tinha gente que só passeava. Ouvia boa música, aproveitava o domingo.
Coisas de paulista na Paulista…

Aliás, tal criação do petista Haddad (que propôs fechar a avenida mais famosa da cidade aos domingos para o lazer), fez-me lembrar que outra petista, Dilma, foi quem anunciou o tal “pacote” de medidas anticorrupção em Março do ano passado (aqui em nosso arquivo, e aqui citando uma fonte da mídia).
Pacote de medidas, destroçado e distorcido agora.
Coisas de Legislativo Brasileiro…

por Celsão correto

figuras de arquivo próprio