Posts Tagged ‘Supremo Tribunal Federal’

aroeiramoraes2Agora está feito.
Alexandre Moraes foi nomeado, sabatinado e aprovado em votação do Senado. É o novo Ministro do STF e tomará posse em Março.
É aquela água que misturamos ao vinho. Indissociável. Estará lá por longos 26 anos…

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça foi um “teatro de bonecos”, como escreveu curto e bem, Josias de Souza (aqui).
A começar pelo presidente, Senador Edison Lobão, investigado na Operação Lava Jato, passando por nove outros investigados fazendo parte da mesma sabatina e terminando com outros senadores “da base” elogiando Moraes, sua conduta, suas respostas, seu penteado…

As revistas Veja e Época, notoriamente de direita, portanto extremamente críticas aos governos petistas anteriores e esperançosos (quero crer que somente a princípio) em relação a Temer, divulgaram e divulgam abertamente nos últimos exemplares a verdadeira perseguição à Operação Lava Jato, o provável “estancamento” proposto há algum tempo por Jucá…
A capa da Veja que ilustra esse post é da edição 2517, de 15 de fevereiro.
Dentre as reportagens da Época, destaco essa, “O governo e o Congresso contra a Lava Jato“. São inúmeros os exemplos de medidas lícitas, porém imorais, que as entidades máximas da Nação estão tomando para se protegerem e para “afundar” o inédito combate à corrupção.

post_pizzaO colunista da também conservadora Folha de São Paulo, Jânio de Freitas, chega a propor aqui que as escolas de Direito devam parar de ensinar as leis e o modo correto de empregá-las, passando a ensinar truques jurídicos.
É isso que estamos vivenciando atualmente: “truques” em todas as esferas: Executivo, medidas e indicações do presidente Temer, Legislativo, com votações rápidas em pontos de interesse próprio, arquivamento de processos de interesses contrários, protelação em alguns casos, sabatinas “teatrais” e até do próprio Judiciário, que arquiteta quando lhe convém suspensões de processos e procrastinações, como o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE e a atual “novela” da verificação das assinaturas do projeto popular de medidas anti-corrupção.
O “povo” propôs, com mais de 2 milhões de assinaturas. O Congresso alterou bastante, colocando punições a juízes por abuso de autoridade, o judiciário bloqueia o processo, cria liminar, assinaturas devem ser conferidas, TSE não consegue conferir… pizza a vista! (aqui)

Voltando ao nosso ilustríssimo mais novo Ministro do Supremo, Moraes…
Ele terá o papel de defender Eunício, Maia, Temer. “Defender” não seria a palavra judicialmente perfeita, seria o “truque jurídico”. Enfim… ele vai defender os principais artífices do Executivo e Legislativo atual e blindá-los certamente.
Talvez estenda sua benevolência também a Renan Calheiros e aos tucanos ex-colegas de partido, como Aécio, também citado nas delações da Odebrecht.
Quem tem dúvidas de que Alexandre de Moraes está mesmo “atado” ao PMDB e ao governo Temer, pesquise a primeira visita dele após a votação do Senado (aqui). Ele foi direto para a “casa do padrinho”, pedir a bênção e buscar as primeiras instruções. E essas, aposto, começaram com a sugestão de visita subsequente: Carmen Lúcia.

Tirando a já óbvia pizza da Lava Jato a caminho (está obvia até pra Veja e Época), me espantam os problemas de Ministério que nosso atual presidente enfrenta.
Já havíamos levantado alguns prováveis problemas quando os mesmos foram nomeados (aqui).
Mas os números seguem aumentando e surpreendendo. É difícil até de controlar a contagem: a maioria é de réus, enrolados em inquéritos e escândalos.
Moreira Franco, recém nomeado e Bruno Araújo (Cidades) são os ministros atuais citados pela Odebrecht. Que também conta com os já afastados Romero Jucá e Geddel Vieira. Isso no âmbito da Lava Jato.
Temos José Serra, recém saído do quadro, que responde por improbidade administrativa. A ele juntam-se Eliseu Padilha, Hélder Barbalho e nosso querido Kassab.
Mas tem também crimes “raros”, como fraude de licitação (Ricardo Barros – Saúde), desvio de merenda (Maurício Quintella – Transportes), falsidade ideológica (Marx Beltrão – Turismo), peculato (Raul Jungmann)…

É repetido aqui nesse espaço, mas repetirei.
Triste constatar que todo o movimento do “gigante” durante a pressão pró-impeachment era realmente contra Dilma e contra o PT. E não algo contra a corrupção, como muitos diziam.

E… obviamente… meu lado utópico espera estar errado!

por Celsão correto.

figuras retiradas daqui (por Aroeira) e da lista de capas da Veja, aqui

 

post_moraes_imoraisUm jurista exemplar, extremamente técnico e experiente, uma escolha independente.

Acho que nem o mais ingênuo dos brasileiros que têm acompanhado a Operação Lava Jato e as movimentações políticas dos últimos meses acredita nas palavras do presidente Michel Temer após a indicação do ex-secretário e agora ex-ministro da justiça Alexandre de Moraes para a vaga aberta do Supremo Tribunal Federal (STF).

E, por mais que defendamos que, naturalmente ou inconscientemente, as indicações para o STF, feitas pelo presidente da república em exercício, possuem o seu viés político, inevitável talvez, o jurista e professor Moraes não é uma dessas escolhas “desconfiáveis”, que geram “desconforto” na oposição política.
Pelo contrário: Alexandre de Moraes é mais um golpe à Democracia, o maior sinal de aparelhamento do Poder Judiciário dos últimos tempos, um “cuspe” na cara da esperança popular romântica de combate à corrupção, através da refinada casa de “imortais da Justiça”.

Alexandre é (ou era, pois terá de se desfiliar) filiado ao PSDB.
O fez por convicção, faz parte dos “protegidos” do governador Geraldo Alckmin. Foi Secretário de Justiça em seus governos e passou a Ministro da pasta de Temer logo após fazer um “favor” ao próprio presidente e à primeira dama, prendendo em tempo recorde um chantagista que havia hackeado o celular de Michele Temer.

Alexandre passará pela sabatina “café com leite” da CCJ e se tornará revisor da Lava Jato.
O que, mesmo não representando o papel principal, será ele, ex-Ministro de Temer, parte e influente no governo, filiado a um dos partidos com maiores indicações nas últimas delações… quem poderá atuar em disputas crucias para a continuidade da Lava Jato, como a condenação dos indiciados somente após a última instância, historica- e lamentavelmente longos anos após as primeiras condenações.
É Alexandre de Moraes também, ex-ministro, amigo, PSDB paulista, que atuará nos envolvimentos inevitáveis dos presidentes da República, da Câmara e do Senado nas delações da empreiteira Odebrecht.
É ele que “estancará a sangria”, ação proposta por Romero Jucá, ex-ministro e atual líder do governo no Senado, em gravação vazada há menos de um ano (aqui).

São tantas as correlações e tamanha a imoralidade, que é até difícil concatenar um texto que faça sentido!
Nas planilhas da Odebrecht, “Santo” é Geraldo Alckmin, padrinho político de Moraes. “Caju” é Romero Jucá, afastado do Ministério de Desenvolvimento após esdrúxula confissão de culpa. Outro político com relação direta ao presidente Temer, o “Angorá”, Moreira Franco, aparece como principal captador de recursos para Michel Temer junto à Odebrecht.
Agora Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Temer fez aquilo que Dilma não conseguiu com Lula, quando o juiz Sérgio Moro vazou “acidentalmente” gravações entre a então presidente e Lula.
É o roto fazendo o que fez o esfarrapado, o sujo fazendo pior que o mal lavado…

Temer é citado mais de quarenta vezes na delação da Odebrecht. Moreira Franco mais de trinta.
Para “fechar o pacote de absurdos”, a provável indicação para o lugar de Moraes, no Ministério da Justiça será a de Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (aqui), defensor de muitos acusados da Lava Jato e ferrenho crítico da mesma.
Chegou a ser cotado, anteriormente, para o cargo. Na época, Temer desistiu exatamente por conta das críticas feitas por Mariz à Lava Jato (aqui).
Agora, ao que parece, o circo e o fingimento não são mais necessários. A revolta do povo arrefeceu, cessou…

Para terminar, li que em sua tese de doutorado, o próprio Alexandre de Moraes defendeu que nomeações de filiados a partidos políticos e ocupantes de cargos de confiança aos tribunais de justiça, sobretudo ao STF, são imorais, não deveriam acontecer nos mandatos correntes para que não insinuassem prêmio por dedicação, agrado ou recompensação.
Até Alexandre é contra Alexandre!

por Celsão correto

figura retirada daqui

P.S.: sugiro o vídeo revoltado do Bob Fernandes, por representar parte do que sinto (aqui)
E uma indicação de leitura, do colunista Hélio Schwartsman sobre as duas últimas medidas do nosso patético presidente. Pra mostrar que mesmo alguém pró-Temer é contra a ridícula mediocridade (aqui)

Post_MAMAssisti, ou melhor, fui brindado com a presença do Ministro Marco Aurélio Mello no programa Roda Viva.
E já quero começar dizendo que ele é contra a denominação “Ministro” para os ocupantes da cadeira mais importante do Judiciário Brasileiro. Se fosse escolha própria, ele se intitularia (simplesmente) juiz.
Gosto de posturas que simplificam as coisas, principalmente vindo da classe dos que se dizem “doutores”, sem possuir o tal título acadêmico ou exercerem a medicina

Calmo, conciso e com um português invejável, Marco Aurélio não se intimidou com a “pressão” dos entrevistadores e dos ataques a Dilma, Eduardo Cunha e ao próprio Judiciário. É até engraçado como se pode perceber ligeiros sorrisos quando as perguntas são ataques claros. A bancada, formada integralmente pela corrente oposicionista da imprensa, segue exagerando no tempo das perguntas (talvez o principal motivo de muitos terem desistido do programa), expondo a própria opinião e “conduzindo” ou “induzindo” o entrevistado a concordar com as afirmações feitas. O juiz respondeu à todas as perguntas com objetividade e imparcialidade. Algo que me assombrou, já que esperava um posicionamento dele após as recentes declarações, que tratarei mais adiante.

Quando questionado sobre a provável parcialidade do Supremo, visto que atualmente a grande maioria dos ocupantes da casa foram nomeados no governo do PT, o Ministro foi direto: “não é com a capa que se agradece”. A nomeação deve ser agradecida antes da posse, pois após ela, a envergadura da posição deve ser respeitada, deve-se trabalhar com desassombro (adorei o termo) e buscar seguir o que ele chamou de “Lei Maior do Brasil”, se referindo à Constituição.
Eu achei louvável a defesa da instituição STF em meio a afrontas gratuitas dos que querem desmoralizar todo o aparato, do Executivo à Polícia Federal. E, como também sou romântico, me emocionei com a ingenuidade e romantismo de Marco Aurélio nas afirmações de apartidarismo dele e dos colegas.

Exemplos de imparcialidade foram citados nesse momento: como a recente derrota de Dilma pelo TCU em relação às contas de 2014 (aqui pra quem não leu sobre o caso) e também a derrota de Cunha (ou da oposição) com liminares de Rosa Weber e Teori Zavascki, que suspenderam o rito de impeachment da presidente  (aqui e aqui – colando notícias de lados políticos opostos).
Com clareza e argumentos, Marco Aurélio deixou claro que muitas vezes o STF tem de julgar e decidir contramajoritariamente. Sempre que a convicção dos juízes estiver consonante com a opinião pública ou corrente política, ótimo, haverão aplausos; caso a decisão dos juízes seja diferente dos anseios e das pressões populares, a imagem do Judiciário e sua imparcialidade serão questionados.
Novamente, meu lado utópico foi agraciado com a (suposta) independência do Poder Judiciário.

Afinal, se tomarmos pela função, cada juiz do Supremo é consciente do poder que tem e o faz independente de inclinações político-partidárias. Durante o programa, polida e politicamente, o Ministro não acusou nenhum colega. Não julgou Gilmar Mendes por fazer vista a um processo por um ano e meio (quando o prazo esperado é de duas semanas), nem o colega Lewandowski que supostamente encontrou políticos secretamente.
Parêntese para assumir que o lado utópico ficou triste ao constatar que o processo que o Ministro Gilmar Mendes “bloqueou” por 17 meses diz respeito ao financiamento privado a campanhas e partidos politicos (aqui e aqui). Mas entendo o porquê da defesa aos colegas que seguem a lei ipsis litteris: não jogar o próprio trabalho aos leões.
Infelizmente, o processo de vista a ações tem o prazo indicativo de duas semanas, mas não há sanção ou punição. Ou seja, Gilmar Mendes não infringiu lei alguma; mesmo que se possa afirmar que a usou em seu favor.

Voltando ao início do programa e às declarações recentes do Ministro que citei anteriormente, o magistrado recomendou em entrevista uma renúncia tripla: presidente Dilma, vice Michel Temer e presidente da Câmara Eduardo Cunha. Como consequência teríamos o senador Renan Calheiros no posto de presidente interino por 90 dias, enquanto se convocam, ou se deveriam convocar, novas eleições (notícia aqui).
Particularmente sou contra, mas aceito a opinião dele quando expõe que as renúncias seriam melhores que processos de impeachment e que seriam uma “solução menos traumática” para sair da crise política. Aceito também a afirmação de “utópica” para a ação dos políticos citados. É notável que os poderes Executivo e Legislativo estão digladiando e “se atrapalhando” quanto a aprovação de medidas contra-crise (quaisquer que sejam elas).
Para o Ministro, se Dilma, Temer e Cunha fossem Estadistas, e pensassem na Nação, certamente renunciariam.

Marco Aurélio também comentou sobre a Lava Jato. E para a minha tristeza, afirmou categoricamente ser contra o excessivo número de prisões preventivas e de delações premiadas.
Ele acredita que as prisões só devessem ocorrer após o processo judicial “normal”, ou seja, após acusação, recolhimento de provas e julgamento justo. Criticou assim a atuação de Sérgio Moro e a não observãncia das prerrogativas para se prender previamente; ressaltando o perigo à imagem da Justiça, por exemplo, caso os réus sejam liberados antes do término das investigações.
Aqui afirmo que vibrei com as prisões, mas que ouvindo o discurso dele, percebi que podem representar “tiros n’água” caso os bons advogados de defesa encontrem meios de impugnar ou desqualificar os feitos do juiz Moro.

O Ministro ainda reconhece que os processos do Judiciário são morosos e possuem (exagerados) três níveis de apelação possíveis. Disse que recebe semanalmente de 100 a 150 novos casos, incluindo Habeas Corpus que são escalados até o STF; e comparou esse número ao de processos julgados pela Suprema Corte americana: 90 no total, com nove juízes na corte.
Só que, encima de tudo isso, declarou claramente que só uma mudança na Constituição pode alterar a situação atual. É contra os processos de “tapetão”, onde se inicia o cumprimento de pena previamente, falou de embargos infringentes, que foram aquela parte “chata” da lei aplicada no Mensalão (corretamente, queiramos nós ou não)… Enfim, deu uma aula! De postura no cumprimento da lei e de perseverança nessa tarefa.

Alias, por entrar no assunto Mensalão, abro outro parêntese para fazer um mea culpa.
Eu torcia na época por uma condenação dos envolvidos, esperando um novo horizonte para o país. Acreditava que “cortando na carne” do Governo, teríamos um exemplo irrefutável para novas condenações e para o novo rumo de “justiça para todos”, de “julgar as pessoas e não os cargos”.
Mesmo tendo minha inclinação de esquerda, exigia punições exemplares querendo ver políticos na cadeia.
Não foi o que vi. Não houve Mensalão tucano, manobras continuam acontecendo aos montes (o que dizer do sigilo imposto pelo Governador de São Paulo aos contratos do metrô? – aqui) e nada (ainda) mudou!
Sequer temos a lei da Ficha Limpa plenamente empregada!

Enfim, para finalizar com uma frase do próprio Marco Aurélio após receber um elogio: “suas palavras são um estímulo para o proceder e o bem proceder”; essa entrevista foi um belo estímulo para não julgar previamente, aceitar que as mudanças têm processos e procedimentos, e para repensar alguns pré-conceitos sobre os meandros dos três poderes.

por Celsão correto

P.S.: figura retirada do vídeo do youtube – link aqui pra quem quiser assistir

ÉticaMesmo que vocês não percebam, ou insistam em não enxergar onde as diversas áreas, comportamentos, instituições, pensamentos, da vida se cruzam e tomam o mesmo caminho de mãos dadas; este cruzamento existe.
A corrupção, o individualismo, o narcisismo, a elevação do ego (egoísmo), falta de solidariedade, desrespeito à liberdade do próximo, passividade, preguiça, exploração, subjugação, a indiferença…. são todos face de uma mesma moeda, o MAL.

Se você trata seus próximos com indiferença ou frieza, não é complacente aos problemas e sofrimentos dele…. não se engane, você não é melhor que um político corrupto, ou que um juiz narcisista. Você é farinha do mesmo saco.

Não basta você achar Hitler um bárbaro. Se você chega em casa, senta no sofá para assistir ao futebol ou à novela, e ainda grita com sua esposa (seu marido) enquanto ela (ele) cozinha carinhosamente para você; ou se você briga num estádio de futebol, hostilizando pessoas por terem um gosto diferente do seu; se você briga no trânsito, fechando propositalmente outros motoristas, desrespeita pedestres, ciclistas, motoqueiros; ou se você exige daqueles que se relacionam com você, coisas que você não faz por eles; se você não reflete todas as vezes que passa por um mendigo, e se pergunta porque/como ele chegou até ali, de onde ele vem, e o que você poderia fazer para ajudá-lo; se você discute com alguém próximo, e após a discussão você fica bem e tranquilo, porém percebe que o outro está mal e com dificuldades de superar o episódio, e isso não te incomoda, pois afinal, VOCÊ está bem; significa que você é um(a) bosta! Você é mal!
E não precisa fazer todos acima, não… basta fazer qualquer um deles, ou qualquer tipo de ato semelhante aos descritos, e bingo: você agiu de forma maldosa, e o mundo se tornou um pouquinho pior, por causa de VOCÊ!

Ser bom exige ética, desenvolvimento de valores, coerência e muita, mas muita disciplina e dedicação. Exige vontade!

Assista AQUI ao vídeo do jornalista Bob Fernandes, onde ele analisa as atuais disputas e desrespeitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil, e como isso é um reflexo do mal da sociedade, do ser humano.
E AQUI indico um excelente artigo, o qual já indiquei anteriormente em outro post, onde o autor mostra detalhadamente que o grande mal do mundo não está em grandes atos bárbaros, mas sim na repetição diária de pequenos atos de falta de atenção.

por Miguelito Formador

figura daqui

A justiça cega do BrasilUma boa parte da sociedade brasileira comemorou há pouco tempo a “vitória” da Justiça ao condenar os chamados “Mensaleiros”, principalmente José Dirceu e José Genoíno.
Ao mesmo tempo, uma outra parcela da sociedade alertava para o fato de que o julgamento do Mensalão não representava um progresso na Justiça e tampouco na política brasileira. Pelo contrário, representava “um pouco mais do mesmo”, o que seria a manutenção das mesmas tradições elitistas e conservadoras, afinal, foi o único caso de improbidade administrativa na política brasileira que havia sido julgado com rigorosidade ímpar – inclusive passando por cima da Constituição, da ética e dos costumes, para condenar os réus – justamente por se tratar de um partido/governo mais popular e progressista que praticamente todos os outros que governaram este país por 500 anos. Ou seja, quando justiça “foi feita”, o foi para com políticos mais progressistas, que tendiam a tentar quebrar o Status Quo, ao invés de ter sido aplicada àqueles que mantém tradicionalmente o Status Quo.

A Justiça dormia; acordou quando algo colocava em risco o Status Quo, a desigualdade social, as regalias de poucos em detrimento do sofrimento de muitos, e após ter feito seu trabalho freando o progresso, voltou a dormir, se acomodando nos braços de Morfeu.

As provas de que esta segunda parcela da sociedade parecia ter razão já começam a ficar um pouco mais claras. Após o Mensalão, havia a esperança de que uma nova Era na Justiça e na Política brasileira estava por se iniciar. Porém, na prática, o que vemos é a mesma vagarosidade e parcialidade de sempre, para investigar e julgar outros casos de corrupção ou improbidade administrativa, que não envolvam o PT, mas sim partidos da oposição, como o PSDB e DEM, ou envolvendo o poderoso “ainda aliado” do PT, o PMDB. Exemplos disso são o Mensalão Tucano e o caso do Propinoduto.

Para embasar tais colocações, esse blog replica na íntegra o artigo de Ricardo Melo em sua coluna da Folha de São Paulo. 
Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de ‘Opinião’, editor da ‘Primeira Página’, editor-adjunto de ‘Mundo’, secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do ‘TV Folha’, entre outras funções. Atualmente é chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Também foi editor-chefe do ‘Diário de S. Paulo’, do ‘Jornal da Band’ e do ‘Jornal da Globo’. Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil ‘Liberdade e Luta’ (‘Libelu’), de orientação trotskista.

Assim caminha a impunidade

Meio na surdina, como convém a processos do alto tucanato, a Justiça livrou mais um envolvido no chamado mensalão mineiro. O ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia safou-se da acusação de peculato e formação de quadrilha, graças ao artifício de prescrição de crimes quando o réu completa 70 anos. Já se dá como praticamente certa a absolvição, em breve, de outro réu no escândalo. Trata-se de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha do PSDB ao governo mineiro em 1998. Ao fazer 70 anos em abril, Mourão terá direito ao mesmo benefício invocado por Mares Guia.

Vários pesos, várias medidas. Enquanto o chamado mensalão petista foi julgado com celeridade (considerado o padrão nacional) e na mesma, e única, instância suprema, o processo dos tucanos recebe tratamento bastante diferente. Doze anos (isso mesmo, doze!) separam a ocorrência do desvio de dinheiro para o caixa da campanha de Eduardo Azeredo (1998) da aceitação da denúncia (2010). Com o processo desmembrado em várias instâncias, os réus vêm sendo bafejados pelo turbilhão de recursos judiciais.

Daí para novas prescrições de penas ou protelações intermináveis, é questão de tempo. Isso sem falar de situações curiosas. O publicitário Marcos Valério, considerado o operador da maracutaia em Minas, já foi condenado pelo mensalão petista. Permanece, contudo, apenas como réu no processo de Azeredo, embora os fatos que embasaram as denúncias contra o PSDB mineiro tenham acontecido muito antes.

Se na Justiça mineira o processo caminha a passo de cágado, no Supremo a situação não é muito animadora. A ação contra Azeredo chegou ao STF em 2003. Está parada até agora. Diz-se que o novo relator, o ministro Barroso, pretende acelerar os trabalhos para que o plenário examine o assunto ainda este ano. Algo a conferir.

Certo mesmo é o contraste gritante no tratamento destinado a casos similares. Em todos os sentidos. Tome-se o barulho em torno de um suposto telefonema do ex-ministro José Dirceu de dentro da cadeia. Poucos condenam o abuso de manter encarcerado um preso com direito a regime semiaberto. Isso parece não interessar. Importa sim reabrir uma investigação sobre uso de celular, que aliás já havia sido arquivada. Resultado: com a nova decisão, por pelo menos mais um mês Dirceu perde o direito de trabalhar fora da Papuda.

Por mais que se queira, é muito difícil falar de imparcialidade diante de tais fatos, que não são os únicos. As denúncias relativas à roubalheira envolvendo trens, metrô e correlatos, perpetrada em sucessivos governos do PSDB, continuam a salvo de uma investigação séria. Isso apesar da farta documentação colocada à disposição do público nas últimas semanas. Vê-se apenas o jogo de empurra e muita, muita encenação. Alguém sabe, por exemplo, que fim levou a comissão criada pelo governo de São Paulo para supostamente investigar os crimes? Silêncio ensurdecedor. Mesmo assim, cabe manter alguma esperança na Justiça -desde que seja a da Suíça.

*

Depois da operação estapafúrdia na cracolândia e dos acontecimentos nas manifestações de sábado, ou o governador Geraldo Alckmin toma alguma providência para disciplinar suas polícias, ou em breve ele terá aquilo que todo governante sempre deveria temer: um cadáver transformado em mártir.

por Miguelito Formador

Para acessar o artigo original da Folha, clique aqui
figura daqui

bandeira-brasil Estou decepcionado.

 Pois, depois de 64 seções do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da justiça no Brasil, exceções foram aprovadas e doze condenados terão suas penas revistas.

 Creio que, independente de partido, credo ou protestos nas ruas, a corrupção deveria começar a ser punida a fim de que fosse iniciado o processo de “limpa” na esfera política ou uma real melhora nas esferas “superiores” e “inatingíveis” da população.

 Não quero entrar em detalhes ou nomear este ou aquele ministro. Também não quero entrar no mérito da disputa partidária, dizendo que o PT fez “isso”, mas o PSDB fez “aquilo” e o Maluf fez “muito mais”…

Apesar de ter ocorrido sempre dentro da lei, acho apenas que o julgamento mais longo da história do Brasil corre o risco de ser prorrogado por mais um ano (ou dois) e terminar por cancelar a prisão em regime fechado do Sr. José Dirceu.

Óbvio que outros podem ser beneficiados, alguns inclusive passando de regime semi-aberto (entre quatro e oito anos de pena) a prisão domiciliar ou penas alternativas (menor que quatro anos). Óbvio também que todos no Brasil têm direito a recorrer de uma decisão judicial caso creiam que caiba tal recurso. E óbvio que nenhum dos doze sairá desse julgamento inocentado (a revisão não é de todo o processo, somente do crime de formação de quadrilha e de sua interpretação pelos Ministros).

Minha chateação está pautada no fato de ser o Supremo, de haver ocorrido uma condenação por sete votos contra quatro, de ter sido usado tal subterfúgio de recurso escuso na lei e desse subterfúgio beneficiar políticos…

Mas me veio aquela sensação de impotência, de impunidade dos políicos… Simplesmente não dá pra cobrar mais nada. Não consigo crer hoje que os culpados (políticos ou não) incluídos no escândalo do Metrô em São Paulo serão punidos; embora eu torça pra que sejam e exemplarmente. Mas não consigo acreditar na seriedade e imparcialidade do órgão máximo da justiça brasileira. Quantos outros casos poderiam ter sido julgados nessas 64 seções do Mensalão? Ou ao menos nessas últimas onze relativas aos recursos e nas próximas vinte?

Parece-me mais do que nunca, que a justiça serve apenas para pobres!

Lembrei-me de um conceito de Platão, frase que li pela primeira vez num livro do Dan Brown: “Quis custodiet ipsos custodes?” ou “Quem guardará os guardiões?” / “Quem controlará os controladores?” (do Wikipedia).

Enquanto houver brigas de ego no Supremo, enquanto o Legislativo puder legislar em causa própria, enquanto o Executivo puder usar do nepotismo durante o governo e enquanto todos eles seguirem enriquecendo às custas do povo, que deveriam na realidade representar… Não haverá real progresso, quiçá ordem.

por Celsão revoltado. 

A bandeira amassada tirei daqui

ministros-stf-1 Semana passada, tive um “baque” novamente, ao ver que as falcatruas golpistas da elite brasileira (ou mundial), continuam a todo vapor.
As novelas que estes constroem e a forma como manipulam os sentimentos dos meros mortais, que vivem numa espécie de “Matrix”, é uma barbaridade. Principalmente ao se pensar que vivemos num novo milênio.
Provavelmente, não foi coincidência que a votação da semana passada dos embargos do Mensalão, ficou empatada em 5×5, tendo que ser decidida essa semana pelo Ministro Celso de Mello, que tem o voto de minerva. Pelo menos oito dos ministros, já tinham seus votos conhecidos; ou seja, sabia-se como votariam. Mesmo a ordem de votação sendo escolhida por “tempo de casa”, é uma baita de uma coincidência ter ocorrido um empate e assim prolongando o julgamento, dando mais audiência e mais sensacionalismo para o povo do “pão e circo” que é a massa cheirosa. Reparem que, como que num toque de mágica, o julgamento da semana passada parecia mais um jogo de futebol acirrado. Vejam a evolução do resultado da votação pelos embargos: 0x1, 1×1, 2×1, 3×1, 3×2, 4×2, 4×3, 5×3, e neste momento, sendo necessário somente mais um voto a favor dos embargos, os próximos dois votos são contrários, e o resultado fica empatado em 5×5. E assim a decisão vai pro gol de ouro! Querem mais emoção que isso?
Como se isso já não bastasse, presenciamos a CENA de Marco Aurélio Mello, que fez um teatro digno de representação de Shakespeare, tentando colocar toda a pressão da mídia e da população sobre Celso de Mello, de forma que este se intimide, e tenda a votar contra os embargos, juntamente com o próprio Aurélio Mello, além de JB, Fux, Gilmar Mendes, todos de integridade mais que questionável, e Carmen Lúcia.
Aurélio Mello, “encheu linguiça”, fez um teatro, colocou pressão em Celso de Mello, e consumiu todo o tempo. No fim do voto de Aurélio de Mello, Joaquim Barbosa deu por encerrada a sessão, alegando que 3 dos ministros tinham outros compromissos. Mesmo Celso de Mello alegando que precisaria somente de 5 minutos para votar, JB manteve sua decisão, decisão essa que dá fortes indícios de ter havido um “acordo de cavalheiro” entre Aurélio Mello, que prolongou seu voto ao máximo, e JB que encerrou a sessão argumentando que já estava “tarde” para o último voto.
E assim o julgamento foi adiado para esta semana, e Celso de Mello ganhou de brinde dias amargurados, sofrendo repressões duras da mídia e da classe média brasileira, que já o ameaçam de antemão, de traidor da pátria, caso vote a favor dos embargos, o que garantiria aos réus um direito que é deles, pois os embargos infringentes estão previstos no regimento interno do STF e garantidos pela Constituição. Mas no fim, como já perceberam a maioria dos juristas sensatos e honestos em suas análises, não se trata prioritariamente de justiça, mas sim de marketing político.
Tive ânsia de vômito e dores de cabeça na quinta-feira passada ao assimilar tudo isso e identificar o que estava acontecendo ali. Uma dor de perceber que nosso mundo, às vezes, regride à idade média, ou Eras ainda mais remotas, quando o que está em jogo é o interesse das elites titeriteiras. E ainda mais dor, em saber que a maioria absoluta da população não percebe que está comendo estrume, acreditando estar comendo caviar. E ai de quem tentar alertar-lhes, será tratado como bandido, arrogante, mau-caráter, ou ET.
A zona de conforto também é uma das características do ser humano mais exploradas pela elite titeriteira.
Para aqueles que querem mais informação, recomendo o comentário de Bob Fernandes aqui no youtube e essa leitura do Nassif onde este compara alguns ministros do STF com antigos déspotas.
E AQUI um excelente artigo de Paulo Moreira Leite, sobre o julgamento do Mensalão e também sobre a atual fase de embargos.
por Miguelito Nervoltado
figura retirada da Veja
Uma boa reflexão, principalmente para os advogados e profissionais do direito.
Nosso “batman” parece não estar mais no trono, mas sim em “maus lencóis”.
Quando ele representava a esperança do povo brasileiro em ver todos os anos de corrupção de nossa história serem “pagos e acumulados” por um único partido político por causa de um esquema duvidoso de corrupção, ele foi exaltado pelo povo. A mídia, viu a chance de desmontar o partido que não lhes beneficia tanto quanto eles estão acostumados, e também colocaram JB lá em cima. Os partidos de oposição (principalmente PSDB e DEM) viram nele a esperanca de voltarem a apitar no cenário nacional, após anos de queda eleitoral, e fizeram dele seu herói. Porém agora, passado o mensalão, o juiz continua mostrando que ele é duro, direto, sincero, teimoso, incisivo, irredutível. Seja com quem tenha que ser. E aí, enquanto ele crucificou os envolvidos no mensalão (teoricamente por ele realmente achar que havia provas suficientes), ele era herói. Mas agora, ele começa a lançar críticas esporádicas à mídia, a outros políticos que não são petistas, a pessoas públicas, a jornalistas, e agora, à sua própria classe, os advogados e juízes. Então, agora, ele anda atingindo boa parte da elite brasileira, principalmente ao mencionar os juízes e a mídia, e aí, o buraco é mais embaixo. De herói, ele pode virar o vilão, rapidamente.
Isso me lembra Osama Bin Laden, Saddam Hussein, entre outros…. que foram colocados no altar pelos EUA (elite do mundo), porém ao se rebelarem contra os EUA, tiveram suas imagens de heróis destruídas e viraram os demônios do mundo rapidamente. No caso, Saddam Hussein é Joaquim, EUA é a mídia e elite brasileira.
Nota.: Eu, assim como a maioria dos intelectuais (não que eu seja intelectual) que tratam de tais assuntos, não entendo ainda qual é a do Batman. Tem hora que parece que ele joga dum lado, tem hora que parece que joga do outro. Tem hora que parece que quer fazer seu filme e que gosta de holofotes, mas no instante seguinte, ele faz tudo ao contrário. De repente, não tem muito segredo. De repente, ele é um intelectual, muito estudioso e competente, vencedor na vida, mas que sofreu muito até chegar aí. E com o sofrimento veio a intolerância, a falta de paciência. Tem muito senso crítico, e tem consciência da podridão da sociedade brasileira. Isso tudo junto faz com que ele confie em seus próprios critérios pessoais acima de quaisquer outros critérios, confia na sua intuição e no seu conhecimento e é irredutível em suas posições, afinal, ele deve pensar que não vale à pena ouvir os outros, pois a maioria é hipócrita, ignorante, acomodado, desinformado, interesseiro, individualista, etc,…. o que não deixa de ser verdade, em vias gerais.
E então, o tal juiz na verdade, não quer nada, ele age de acordo com seus impulsos, seus critérios e intuições momentâneas. E estaria aí o segredo de tantas polêmicas, e de tanta variação de sua imagem no meio público.

Continuo achando possível sua intenção na vida política, apesar de ele mesmo já ter descartado isso. Mas não dá para afirmar nada. Numa coisa esse cara é bom, e isso é indiscutível: ser misterioso.
Segue link de inspiração:
por Miguelito Formador