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cbwff0ngfamc09tqru63a9yg1E não é que nosso querido ex-Prefeito foi condenado de novo e taxado de “Ficha Suja” pelo TSE?

O Maluf é um daqueles políticos que me dá vergonha. Pertenceu ao Arena na época do regime militar, quando foi nomeado governador “biônico” de São Paulo e concorreu a presidência; depois ajudou a fundar o PFL, e foi presidente de “honra” do PDS e PP (se é que dá pra usar a imagem do político com a palavra honra).

O bordão atribuído a ele, talvez pelo próprio, do “rouba, mas faz”, me enoja. É como se os fins justificassem os meios, como se fosse deliberadamente aprovável executar obras superfaturadas pelo simples fato de executá-las.

Outra frase do político: “Essa assinatura é minha, mas não fui eu que assinei” denota o total descrédito a instituições públicas, a jornalistas, policiais e, sobretudo, ao judiciário. Negar o inegável tornou-se normal para ele; tanto que se dizia inocente pelo simples fato de não (naquele período) ter sido condenado.

Ele declarava a inocência com desdém, vangloriando-se desta ao invés de fazer saber da morosidade da justiça e do sem-fim de recursos que seus advogados “bons” conseguiam nas muitas instâncias e tribunais do país: “Processos em meu nome são muitos, mas nunca fui condenado”

Pois bem, exatamente por conta de uma dessas obras “rouba mas faz” é que o ex-prefeito foi condenado: um túnel que passa por baixo do parque do Ibirapuera que custou mais que o Eurotúnel, que liga a Inglaterra à França (aqui) e cerca de R$100 milhões mais caro por kilômetro que nosso já caro e contestado metrô (aqui e aqui os valores dos kilômetros).
Já condenado pelo TRE de São Paulo, Maluf recorreu. E agora foi condenado pelo tribunal superior eleitoral, a última instância nesta seara. Mas teve votos a favor da manutenção de sua candidatura. Foram três juízes que ficaram ao lado do político, entre estes juízes, ninguém menos que Gilmar Mendes (lembram-se dele? O mesmo que liberou Daniel Dantas, Abdelmassih, etc – post sobre ele aqui). Mas nem com a “ajuda” de magistrados dispostos a usar a lei de modo distorcido Maluf se safou…

Tudo estaria bem se… o julgamento acabasse aí, a candidatura fosse retirada e o partido penalizado(*) por haver inscrito um candidato Ficha Suja. Mas não acabou!

Nosso sistema judiciário permite que haja um novo recurso e que o caso seja transferido ao STF! A situação não é fácil, já que os votos a Maluf só serão computados se ele conseguir fazer valer seu registro no STF ou no próprio TSE.
Mas, com base nos advogados “bem pagos” e juízes sem escrúpulos, é certo pra mim que mais uma eleição está garantida ao engenheiro; que, além de si próprio, conseguirá uma pequena bancada para o seu partido graças às leis eleitorais em vigor no país. (pra quem não sabe, quando um deputado recebe muitos votos, usa os remanescentes num tal de quociente eleitoral e pode “trazer” outros consigo – fonte TSE)
É nocivo para a democracia e inaceitável do ponto de vista ético que, mesmo após a aprovação da lei da Ficha Limpa, políticos como Maluf continuem por aí, registrando-se e recorrendo em tribunais diferentes a cada quatro anos.
Não dá mais!
A Lei da Ficha Limpa custou bastante pra ser votada e pra entrar em vigor, foi alterada pelos parlamentares para que somente processos finalizados (transitado em julgado) fossem considerados, livrando infelizmente, boa parte dos safados habituados com a morosidade dos tribunais. Mas foi aprovada e entrou em vigor! É hora de torna-la clara e aplicável: político condenado em qualquer instância ou tribunal, não pode ter o registro aceito para concorrer a eleições.
Está errado! É revoltante!

Ter dinheiro e bons advogados não deve privar um condenado a cumprir a pena imposta, nem postergar indefinidamente essa condenação. Muito menos se for um político, que na minha opinião, deveria servir de exemplo aos outros cidadãos. Foro privilegiado, renunciar para não ser cassado e perder os direitos, dentre outros benefícios, não devem existir como instrumento de “endeusar” uma casta que abusa destas vantagens em prol de si.
Reforma política e do judiciário já!

por Celsão revoltado.

(*) Um parêntese rápido sobre a pena a ser imputada ao partido… Pra mim, seria justo que devolvessem ao menos metade do dinheiro do fundo partidário, já que é o Maluf o principal “porta voz” e “puxa votos” do partido, é ele que aparece quase que o tempo todo na TV falando de seus feitos.

P.S.: o pior é saber que outros candidatos “puxa-voto” lideram a pesquisa de intenções. Segundo o UOL, além de Maluf, Tiririca, Russomano e Feliciano também estão na lista dos preferidos (aqui)

P.S.2: pra quem quiser ler a notícia sobre o julgamento de Maluf , segue link aqui

figura retirada daqui

arquivoSearchNessa semana, foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a criação de dois novos partidos políticos, e atingimos a incrível soma de trinta e duas “agremiações” políticas.

Não sou daqueles que defende uma dicotomia limitada em esquerda / direita ou conservadores / liberais; sou contra também a proposta de candidatos independentes ou desvinculados de um partido. Não é por aí. A pluralidade de ideias e ideais enriquece o diálogo e abre “frentes” diferentes de discussão de um mesmo ponto. Mas… 32 partidos é demasiado!

Se ao menos tivéssemos uma cláusula de barreira, como na Alemanha, saberíamos que os partidos de pouca representação não participariam do governo. Lá o “corte” se dá com 5%. Partidos que não atingem essa percentagem nas eleições, não participam do Congresso.

Mas, com a realidade brasileira, temos acordos e conchavos entre todas as pequenas legendas criando coligações. E, infelizmente, longe de afinidades e apoio para governar, os pequenos partidos buscam cargos, poder e dinheiro.

Explicando…

No Brasil existe um fundo partidário (definição do TSE), que financia com dinheiro público parte das ações de todos os partidos políticos brasileiros. Pra quem pensa que é pouco dinheiro, o menor partido, o PEN, obteve em 2012, R$160 mil! (aqui temos o valor total do fundo e nesse link o valor distribuído a cada um dos trinta partidos existentes no ano passado)

Ou seja, junta-se assinaturas de eleitores (algo em torno de 490 mil assinaturas), cria-se diretórios em nove estados, escolhe-se um nome/sigla e pronto: partido criado! Então, de acordo com a tendência das eleições em cada capital ou estado, escolhe-se uma coligação, doando o tempo na TV e pleiteando cargos como ministérios, secretarias, presidência de órgãos ou empresas públicas e ainda usufrui-se do dinheiro de contribuintes.

Meu lado revoltado crê que seis partidos seriam mais que suficientes:

Centro-esquerda: foco em projetos sociais, mas sem abandonar elite e grupos conservadores, como evangélicos e ruralistas: PT

Centro-direita: embora eles possam refutar por ter “social” na sigla, diria que hoje é o papel do PSDB.

Esquerda: mais a esquerda que o PT, algo como uma fusão entre PSOL, PC do B, PCO e PSTU.

Direita: PFL (qualquer que seja o nome que ele use hoje) e DEM

Partido “alternativo”: não necessariamente em um dos lados, como o PV

Partido “em cima do muro”: grande e sem ideologias; quer o poder pelo poder: PMDB.

 

Minha miopia não me leva mais longe desse cenário: seis partidos. O que vem além disso, seja bem intencionado ou não, atrapalha a democracia!

por Celsão correto.

 

P.S.: isso sem entrar no mérito de outros pontos interessantes da reforma política, como fidelidade partidária, financiamento privado, limitado e aberto aos partidos, etc. Tema já abordado nesse blog, aqui.

P.P.S.: ainda tramitam no TSE dois pedidos para criação de partidos. Um deles chama-se “Rede Sustentabilidade” e têm como líder a ex-senadora Marina Silva. O prazo final é 5 de Outubro.

figura retirada do site do TSE